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Tipo do documento: Dissertação
Título: Religião e direito: o direito no berço da religião. A separação entre direito e religião na sociedade secularizada e a permanência dos rituais religiosos no judiciário contemporâneo em geral
Autor: Bezerra, Marlene Duarte 
Primeiro orientador: Queiroz, José J.
Resumo: No amplo campo do Direito, delimitamos para nossa pesquisa o tema Religião e Direito. A pergunta central busca saber se nos rituais do direito processual atual podemos encontrar permanência, semelhanças e até identidade com os rituais religiosos, com especial referência ao Tribunal do Júri. Em busca de resposta elaboramos uma pesquisa histórica que mediante referenciais da antropologia e sociologia demonstrou-se que o Direito nasceu no berço da Religião e nele permaneceu até a modernidade com o advento da separação entre Igreja e Estado e a secularização da sociedade, ocasião em que adquire sua autonomia na prática em geral e no âmbito processual. Entretanto, apesar da separação, a pesquisa busca demonstrar que nos rituais atuais do judiciário, em especial nos rituais do Tribunal do Júri, no contexto brasileiro, permanecem semelhanças e até identidade com os rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do Direito em geral e peculiarmente no Tribunal do Júri. Para trabalhar esta posição foi feita uma observação de campo em um Tribunal do Júri e se recorreu a teóricos que trabalham a ritualística religiosa no âmbito da fenomenologia da religião e outros que sustentam a permanência dos rituais religiosos nos rituais do processo jurídico
Abstract: In the broad field of law, we delimit for our research the theme of law and religion. The central question is to know whether in the rituals of the current procedural law one can find permanence, similarities and even identity with religious rituals, with special reference to the jury trials. Looking for an answer we made a historical research for anthropological and sociological works which show that law was born from religion and that they remained tied together until modern age with the separation between church, religion and state, and the secularization of society, when law acquired its autonomy in the general practice and procedure. However, despite the separation, the research seeks to demonstrate that the current judicial rituals, especially those of the jury trials in the Brazilian context, still maintain similarities and even identity with religious rituals that since the Middle Age integrated and inspired the practice of law in general and particularly the jury. To elaborate this position a field observation was made in a jury trial, with the aid of theoretical scholars that study religious ritual within the phenomenology of religion and others who support the permanence of religious rituals in the rituals of the legal process
Palavras-chave: Religião e direito
Rituais do processo jurídico
Rituais religiosos
Law and religion
Rituals of the legal process
Religious rituals
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião
Citação: Bezerra, Marlene Duarte. Religião e direito: o direito no berço da religião. A separação entre direito e religião na sociedade secularizada e a permanência dos rituais religiosos no judiciário contemporâneo em geral. 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18957
Data de defesa: 10-Jun-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião

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