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Tipo do documento: Tese
Título: Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
Autor: Almeida, Silvia Rebouças Pereira de 
Primeiro orientador: Veras, Maura Pardini Bicudo
Resumo: Em 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias. Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005, este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave. Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela população brasileira
Abstract: In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population
Palavras-chave: Farmácia popular
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Popular Pharmacy
Public policies
Social policies
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Almeida, Silvia Rebouças Pereira de. Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular. 2016. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18792
Data de defesa: 17-Mar-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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