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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Jul-2009A relação jurídica tributária nas contribuiçõesPuppi, VitorMonografia de Especialização
22-Ago-2012Direito tributário aplicado na atividade notarial e registral - pontos controvertidosTorres, Naymi Salles Fernandes SilvaMonografia de Especialização
20-Set-2010O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal, após a edição da Lei 11.382/2006: aspectos constitucionais e legaisVidigal, Carlos LinekMonografia de Especialização
10-Mai-2010Fornecimento de mão-de-obra e aspecto material da hipótese de incidência do ISSQNOkamoto, PriscillaMonografia de Especialização
31-Ago-2011O momento da tributação dos lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas no exterior, nos termos da ação direta de constitucionalidade 2.588Francisco, FabianaMonografia de Especialização
31-Ago-2012Análise do imposto de renda sobre as férias não gozadas dos servidores públicosMandetta Neto, HelioMonografia de Especialização
17-Dez-2009Do imposto sobre serviços relativos às licenças de direito de uso de programas de computaçãoFeldman, Gorete Ferreira de OliveiraMonografia de Especialização
10-Out-2012Crédito de PIS e COFINS sobre insumos e o princípio da não cumulatividadeMadeira, Maira Cristina SantosMonografia de Especialização
23-Ago-2013Análise das exigências de taxa e tarifa à luz da Constituição Federal de 1988Santos, Danielle CaldeirãoMonografia de Especialização
10-Abr-2010O princípio da capacidade contributiva e a progressividade do imposto de rendaFigueiredo, Deborah Gaudêncio deMonografia de Especialização

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