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dc.creatorCastor, Adriana Sarraipa Guímaro-
dc.contributor.advisor1Diniz, Maria Helena-
dc.date.accessioned2016-04-29T14:32:24Z-
dc.date.available2011-02-17-
dc.date.issued2004-10-27-
dc.identifier.citationCastor, Adriana Sarraipa Guímaro. Influência da posse-trabalho na usucapião. 2004. 282 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/18483-
dc.description.resumoPretendemos desenvolver este trabalho com postura metodológica comparativa de posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras. Serão demonstradas as semelhanças e diferenças de pensamentos, desprovidas de críticas às idéias já defendidas. o presente trabalho será dedicado à posse-trabalho e sua influência nas reduções dos prazos da usucapião, previstas pelo novo Código Civil. Apenas sob o prisma da aquisição de bens imóveis é que desenvolveremos o presente trabalho, embora a usucapião preste-se, também, à aquisição do domínio de coisas móveis e de outros direitos reais. Assim, a dissertação a ser apresentada não terá a pretensão de conceituar a posse, mas há necessidade de abordar, ainda que superficialmente, alguns aspectos desse instituto, para, posteriormente, adentrarmos no tema a que nos propusemos escrever. Apresentaremos um histórico superficial da evolução da posse desde os tempos de Roma, analisando as duas maiores correntes que a interpretaram, representadas por seus precursores Savigny e Ihering. A posse-trabalho, objeto de nossa pesquisa, será examinada sob a ótica de sua repercussão na redução dos prazos para a aquisição da propriedade privada por meio da usucapião. Frise-se que apenas sob o prisma da redução do lapso temporal, para fins de aquisição da propriedade, é que iremos desenvolver a análise da posse-trabalho, por sua especial importância, não obstante o alcance de esse princípio prestar-se também a outros institutos, como a desapropriação judicial. Por imperativo didático, antes de tratarmos dos aspectos de direito material da usucapião, pretendemos tecer algumas considerações sobre a evolução do instituto da propriedade enfocada no princípio da socialidade e da função social, tanto no âmbito constitucional como no civil. O estudo do instituto da usucapião será voltado à esfera civil. Porém, não deixaremos de traçar, ainda que sucintamente, um paralelo com as modalidades constitucionais vigentes. No direito comparado, sob a ótica da legislação de Portugal, Argentina e França, buscaremos previsões, semelhanças e diferenças a respeito dos institutos aqui tratados. Será dado enfoque especial à posse-trabalho e aos seus efeitos na usucapião. As informações serão obtidas nos Consulados respectivospor
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-04-29T14:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Sarraipa Guimaro Castor.pdf: 5567212 bytes, checksum: 2aaa4cf47279ca6efd6dd45433a463ea (MD5) Previous issue date: 2004-10-27eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/35280/Adriana%20Sarraipa%20Guimaro%20Castor.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopor
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectPosse-trabalhopor
dc.subjectUsucapiao -- Brasilpor
dc.subjectBens imoveispor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleInfluência da posse-trabalho na usucapiãopor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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