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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18483
Tipo do documento: Dissertação
Título: Influência da posse-trabalho na usucapião
Autor: Castor, Adriana Sarraipa Guímaro
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: Pretendemos desenvolver este trabalho com postura metodológica comparativa de posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras. Serão demonstradas as semelhanças e diferenças de pensamentos, desprovidas de críticas às idéias já defendidas. o presente trabalho será dedicado à posse-trabalho e sua influência nas reduções dos prazos da usucapião, previstas pelo novo Código Civil. Apenas sob o prisma da aquisição de bens imóveis é que desenvolveremos o presente trabalho, embora a usucapião preste-se, também, à aquisição do domínio de coisas móveis e de outros direitos reais. Assim, a dissertação a ser apresentada não terá a pretensão de conceituar a posse, mas há necessidade de abordar, ainda que superficialmente, alguns aspectos desse instituto, para, posteriormente, adentrarmos no tema a que nos propusemos escrever. Apresentaremos um histórico superficial da evolução da posse desde os tempos de Roma, analisando as duas maiores correntes que a interpretaram, representadas por seus precursores Savigny e Ihering. A posse-trabalho, objeto de nossa pesquisa, será examinada sob a ótica de sua repercussão na redução dos prazos para a aquisição da propriedade privada por meio da usucapião. Frise-se que apenas sob o prisma da redução do lapso temporal, para fins de aquisição da propriedade, é que iremos desenvolver a análise da posse-trabalho, por sua especial importância, não obstante o alcance de esse princípio prestar-se também a outros institutos, como a desapropriação judicial. Por imperativo didático, antes de tratarmos dos aspectos de direito material da usucapião, pretendemos tecer algumas considerações sobre a evolução do instituto da propriedade enfocada no princípio da socialidade e da função social, tanto no âmbito constitucional como no civil. O estudo do instituto da usucapião será voltado à esfera civil. Porém, não deixaremos de traçar, ainda que sucintamente, um paralelo com as modalidades constitucionais vigentes. No direito comparado, sob a ótica da legislação de Portugal, Argentina e França, buscaremos previsões, semelhanças e diferenças a respeito dos institutos aqui tratados. Será dado enfoque especial à posse-trabalho e aos seus efeitos na usucapião. As informações serão obtidas nos Consulados respectivos
Palavras-chave: Posse-trabalho
Usucapiao -- Brasil
Bens imoveis
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Castor, Adriana Sarraipa Guímaro. Influência da posse-trabalho na usucapião. 2004. 282 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18483
Data de defesa: 27-Out-2004
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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