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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16809
Tipo do documento: Dissertação
Título: Os projetos de lei municipal sobre violência da cidade de São Paulo (1991 a 2003): uma caracterização comportamental
Título(s) alternativo(s): The city law projects about violence in the city of São Paulo (1991 a 2003): a characterization
Autor: Macedo, Lívia Maria Demarchi Santos de
Primeiro orientador: Andery, Maria Amália
Resumo: A cidade de São Paulo é conhecida, dentre outras características marcantes, como a 3a. maior e uma das mais violentas cidades do mundo. A partir da concepção do fenômeno de "violência"para o behaviorismo radical, da discussão iniciada por Skinner sobre agência governamental, das leis como um instrumento de controle social e literatura relacionada, realizou-se uma descrição dos projetos de lei produzidos de 1991 a 2003 por legisladores da Câmara Municipal de São Paulo quanto a quatro aspectos diferentes: institucional, a violência a ser evitada, as propostas de ação e os resultados esperados. O principal material utilizado foram os projetos de lei (redação da lei e justificativa) e os respectivos relatórios de andamento emitidos pelo banco de dados da CMSP. Foram localizados 73 projetos de lei indexados com a palavra-chave "violência",dos quais 67 (seleção I)foram descritos segundo todos os aspectos listados acima. Outros 87 (seleção li) projetos indexados com a palavra-chave "segurança" foram discutidos apenas em seus aspectos "institucionais". Os resultados mostraram haver um baixo número de projetos assim indexados, em relação ao total da CMSP, dos quais apenas 15,6% dos selecionados foram aprovados. Há também um elevado número de autores de um projeto e um reduzido número de autores com produção mais sistemática no período. Em relação à participação dos partidos políticos na proposição destes projetos os resultados indicam bastante variação. "Crimes e infrações" e a violência ocorrida em "Circunstâncias especiais" foram os problemas em violência mais mencionados. Cerca de 1/3 dos projetos não especifica os participantes da violência e quase a metade não descreve o local da violência. A maioria das ações para lidar com a violência caracteriza-se por atendimentos a públicos já vitimizados ou por promover "informação" (incluindo "datas comemorativas") à população. Os responsáveis pelas ações são em sua maioria agentes governamentais e/ou (em parceria) iniciativa privada. Metade dos projetos não especifica conseqüência para o (não) cumprimento da lei e apenas dois projetos especificaram benefícios para o seu cumprimento. Mesmo assim, mais da metade dos projetos descreve como resultado final esperado: "redução de criminalidade" ou "informação". Considerações orientadas por pressupostos da ciência do comportamento sobre possíveis implicações sociais de projetos muito genéricos na definição do problema e ações de enfrentamento foram discutidas
Abstract: The City of São Paulo is known, among other hallmark characteristics, as the third largest and on of the most violent cities in the world. Based on the concept of the "violence" phenomenon for radical behaviorism, on the discussion initiated by Skinner about the Governmental Agency, about laws as an instrument of social control and related literature, a description was performed of the law projects developed between 1991 and 2003 by law makers in the Municipal Chamber of São Paulo (MCSP) from four different aspects: institutional, violence to be avoided, proposed action and the expected results. The main material utilized were law projects (law text and justification)and the respective in-process reports issued by the database of the Municipal Chamber of the City of São Paulo. 73 law projects were found indexed with the key word "violence" of which 67 (selection I) were described according to all the aspects previously mentioned. Another 87 (selection II) projects indexed with the key word "safety" were discussed only on their "institutional" aspects. The results showed that there is a small number of projects indexed like this, in relation to the total number of MCSP'5 laws, of which only 15,6% of the selected ones were approved. There is also a high number of authors in individual projects and a small number of authors with systematic production in the period. With regards to the political parties' participation in the proposal of these projects the results indicate a high variation. "Crimes and felonies" and the violence happening within "Special Circumstances" were the most mentioned problems under violence. About 1/3 of the projects do not specify the participants in the violence and almost half do not describe the place where the violence occurs. The majority of the actions dealing with violence are characterized by those who were already victimized by violence or to promote "information:(including "commemorative"dates) to the population. Entities responsible for these actions are in the majority Government Agents and/or (in joint ventures) private initiative.Half of the projects do not specify consequences for (not) complying with the law rand only two projects specify benefits for complying with i1.In spite of this, more than half the projects describe as expected outcome: "reduction of crime rates" or "information". Considerations determined by pre-supposed ideas in behavior science about possible social implications of projects that are too generic in the definition of the problem and confrontation action were discussed
Palavras-chave: Violência
Projetos de lei
Análise do comportamento
Câmara Municipal de São Paulo
Violence
Law projects
Behavior analysis
Municipal Chamber of São Paulo
Violencia -- Leis e legislacao
Avaliacao do comportamento
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA EXPERIMENTAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Psicologia
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento
Citação: Macedo, Lívia Maria Demarchi Santos de. Os projetos de lei municipal sobre violência da cidade de São Paulo (1991 a 2003): uma caracterização comportamental. 2004. 191 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16809
Data de defesa: 30-Dec-2004
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento

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