REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade
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Tipo: Tese
Título: Da sanção do tempo e dos costumes: uma análise da institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no Paraná provincial
Autor(es): Fell, Elizângela Treméa
Primeiro Orientador: Munakata, Kazumi
Resumo: Esta tese analisa a institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no Paraná no período que vai de 1854 a 1889. A partir de 19 de dezembro de 1853, o Paraná, alçado à categoria de Província, deixa de ser a 5ª Comarca de São Paulo. Percebendo a instrução como área carente de atenção, o governo provincial ultrapassa a esfera das discussões legislativas e, em 14 de setembro de 1854, promulga a Lei nº 17, estabelecendo a obrigatoriedade da instrução pública e as consequentes penalidades legais para os infratores. A promulgação dessa legislação tinha como pano de fundo, de um lado, uma elite governamental que trazia consigo toda uma ideologia citadina de progresso, de ordem e de normatização para a prosperidade local e nacional, calcada no modelo de homem civilizado a ser legitimado por meio da escolaridade obrigatória e, de outro lado, uma população despida de cultura livresca, com hábitos, valores e costumes conformados pela tradição campeira, dita rude e estacionária . É nesse panorama que se insere o problema de pesquisa, questionando em que condições se instituiu a obrigatoriedade escolar na província paranaense, quais as justificativas para isso e como se concretizou ou não essa pretensão? Com base na pesquisa bibliográfica e na investigação documental (legislação educacional, relatórios de governo, ofícios, correspondências diversas, abaixo-assinados, registros de frequência das escolas, periódicos, entre outros), foi possível perceber entraves que se colocavam à generalização da instrução primária e geraram um complexo jogo de empurraempurra entre várias vozes que ecoavam no sentido de encontrar culpados. Dentre esses entraves, a pesquisa aponta para os relacionados à ordem escolar, pela dificuldade encontrada pelo governo, em todo o período, de dotar a Província com escolas suficientes, professores qualificados e inspeção efetiva, e os relacionados à ordem social, pela resistência e receio das famílias, que não viam a escola como lugar apropriado, seja por suas instalações deficientes; pela diversidade de crianças e jovens que a frequentavam; pelo temor dos efeitos à moralidade que poderia ocasionar tal reunião de meninos e, principalmente, de meninas; ou, pelo fato de que os pais que não tiveram acesso aos bancos escolares virem a educação elementar como dispensável, primando pelo resultado imediato que a mão de obra gratuita que seus filhos representavam. A junção desses fatores convergiu sobremaneira para que a obrigatoriedade escolar não fosse sancionada pela maior parte da população, o que dificultou a concretização do projeto de escolarização da infância paranaense, escolarização compreendida, pela elite, como um mecanismo de ordenação do social e de propagação de um ideal civilizatório
Abstract: This thesis examines the institutionalization of compulsory public education in Paraná in the period 1854 to 1889. As of December 19, 1853, Parana, raised to the rank of the Province ceases to be the 5th District of São Paulo. Perceiving education as an area in need of attention, the provincial government, beyond the sphere of legislative discussions, and September 14, 1854, promulgates the Law No. 17, establishing the obligation of public instruction and the resulting legal penalties for violators. It is from the enactment of this legislation, and having the backdrop of a ruling elite that brought with it a whole city ideology of progress, order and regulation for local and national prosperity, based on the model of civilized man to be legitimized through compulsory and a population devoid of book culture, with habits, values and customs shaped by tradition from the country , called rude and stationary , which fits the research problem where to conditions im posed compulsory education in the province Parana, where the reasons for it and how to materialize or not this claim? Based on the literature and research (educational legislation, government reports, letters, several letters, petitions, attendance records of schools, journals, etc.) was possible to perceive barriers that stood in the generalization of primary education and generated a complex game of pushing and shoving between several voices echoing in order to find culprits. Among these barriers, the research points to the school related to the order, the difficulty found by the government, throughout the period, to provide the Province with enough schools, qualified teachers and effective inspection, and those related to social order, the resistance and fear families, who did not see the school as the proper place, is handicapped by its facilities; the diversity of children and young people who attended, for fear of the effects of morality that could cause such a meeting of boys and especially girls, or, by the fact that parents who had no access to school education elementary as they see no need, prioritizing the immediate result that the free labor to their children represented. The combination of these factors converged significantly to the compulsory education was not sanctioned by the majority of the population, making it difficult to carry out the project of schooling of children of Paraná, understood as a social sorting mechanism and the propagation of an ideal civilization
Palavras-chave: Instrução pública
Obrigatoriedade escolar
Paraná
Província
Família
Hibridismo cultural
Inspeção
Estatística
Public education
Compulsory education
Parana
Province
Family
Cultural hybridity
Inspection
Statistics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade
Citação: Fell, Elizângela Treméa. Da sanção do tempo e dos costumes: uma análise da institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no Paraná provincial. 2012. 257 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10366
Data do documento: 26-Jul-2012
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