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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Ago-2013A exclusão social dos idosos na contemporaneidade e seu cotidiano em uma casa de repousoBublitz, Sergio RicardoMonografia de Especialização
30-Mar-2000A exclusividade como elemento do contrato empresarialSiqueira, Tânia da Consolação Bahia CarvalhoDissertação
30-Mar-2015A exclusividade nos contratos de distribuiçãoXavier, Saulo RodriguesMonografia de Especialização
11-Out-2014Exclusividade territorial no contrato de distribuição sob a ótica do direito concorrencialLima, Audrei Maria Célia deMonografia de Especialização
31-Jul-2006A Excursão no Processo de Ensino/Aprendizagem da Geografia: Subsídios para a sua Realização no contexto da 10ª Classe na Província de Sofala-MoçambiqueMapatse, Maria Verónica FranciscoDissertação
30-Jun-2006O excursionismo e o gosto pela naturezaJuodinis, GiseleDissertação
21-Out-2022Execução civil extrajudicial: análise do PL nº 6.204/2019Ferreira, Paulo Henrique Horta AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Fev-2015Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicionalLamblém, Gláucia Aparecida da Silva FariaTese
9-Out-2009Execução coletiva e o fundo de defesa de direitos difusosChaves, Gisa VeigaDissertação
17-Nov-2009Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivasSilveira, Ricardo Geraldo RezendeDissertação
28-Abr-2015Execução contra a Fazenda Pública e dispensa de precatóriosFilizola, Felipe CecilioMonografia de Especialização
16-Jan-2015Execução contra a fazenda pública estadual, distrital e municipal e a incostitucionalidade da emenda 62/2009Herrero, Guilherme Henrique CunhaMonografia de Especialização
7-Dez-2013Execução contra o poder público: o caos do regime de precatóriosRoberti, Fabiana BuzziniMonografia de Especialização
11-Jun-2007Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda PúblicaAniceto, Danielle Monteiro PreziaDissertação
27-Fev-2024Execução das penas privativas de liberdade e suas finalidades: princípio da dignidade humana e a necessidade de desencarceramentoAith, Marcelo Gurjão SilveiraDissertação
28-Mai-2010Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativasVannucci, RodolphoDissertação
18-Ago-2010Execução de alimentos e a reforma do Código de Processo CivilBadaró, Camila AltoéMonografia de Especialização
18-Set-2013A execução de alimentos e seus percalçosLacher, Vera Lúcia de OliveiraMonografia de Especialização
9-Out-2017Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil: (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)Venturole, Edivani DuarteMonografia de Especialização
29-Mar-2017Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos gerais e pontos controvertidosMacedo, Gabriela Scavichia deMonografia de Especialização