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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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8-Jun-2009
Transplantes de órgãos: relevância penal
Abade, Rosa Maria Neves
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
1-Jul-2013
Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado Constitucional
Abboud, Georges
Nery Junior, Nelson
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tese
6-Oct-2009
Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional
Abboud, Georges
Nery Junior, Nelson
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
16-Mar-2016
O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração Pública
Abbud, Wassila Caleiro
Cammarosano, Márcio
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
26-May-2008
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Abdala, Kaliny Belchior
Garcia, Maria
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
19-Jun-1981
O decreto-lei e o texto constitucional
Abdo, Jorge
Temer, Michel
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
6-Dec-2005
O recall como instrumento das relações de consumo
Abdulmassih, Chedid Georges
Carvalho Neto, Frederico da Costa
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
6-Jun-2011
Os efeitos danosos do crime organizado e da corrupção dos agentes públicos e privados no desenvolvimento econômico do país
Abelha, Carlos Fernando Lopes
Sayeg, Ricardo Hasson
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
8-Sep-2014
Nulidades da sentença arbitral: proposta de nova sistematização das invalidades e dos meios de recorribilidade judicial da sentença arbitral
Abel, Nathália
Cahali, Francisco José
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
30-Mar-2004
Gestão dos bens imóveis do poder público
Abe, Nilma de Castro
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
7-May-2008
Presença indígena em unidades de conservação
Abi-Eçab, Pedro
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
18-Jun-2012
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Abi-Eçab, Pedro
Nunes Júnior, Vidal Serrano
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tese
29-Nov-2007
Os acordos de acionistas: uma abordagem comparativa entre os modelos típico e atípico
Abraão, Eduardo Lysias Maia
Coelho, Fabio Ulhoa
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
1-Sep-2010
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
Ponte, Antonio Carlos da
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
26-Nov-2007
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
Abrão Filho, Gabriel
Armelin, Donaldo
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
20-Sep-2013
Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
Husek, Carlos Roberto
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
15-Dec-2010
A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza
Abreu, José Mauricio Carvalho
Horvath, Estevão
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
5-Oct-2007
Duração do trabalho e os limites de compensação de horários
Abud, Cláudia José
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tese
29-Jun-2010
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Acquaro, Marcela Conde
Tomé, Fabiana Del Padre
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
1-Jun-2005
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
Adoni, André Luis
Diniz, Maria Helena
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação