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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2009Rastreador veicular e princípio da vida privada: (In) compatibilidadesRibeiro, Luciana AntunesMonografia de Especialização
26-Mar-2018A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América LatinaD’Avola, Luisa Victor KukuchiMonografia de Especialização
28-Jan-2010A regra da proporcionalidadeDestro Junior, EniMonografia de Especialização
19-Jan-2012Regulação bancária e o princípio da legalidadeKeedi, Ana Luiza BosquêMonografia de Especialização
30-Set-2015Regulamentação do tráfego de veículos de utilidade pública (transporte de valores) pelo município, conflito federativo, soluçõesOliveira, Duílio José SánchezMonografia de Especialização
18-Mar-2013A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformadorBonassi Neto, PedroMonografia de Especialização
29-Ago-2013A relevância do direito à educação para o exercício do voto e a constituição da democraciaTakiuti, Patricia OchiMonografia de Especialização
28-Fev-2011Renúncia a direitos fundamentaisFigueiredo, Priscilla Rocha Corrêa MirandaMonografia de Especialização
30-Set-2014A repercussão geral nos recursos extraordinários: eficácia no papel de prestação jurisdicional do Supremo Tribunal FederalDamião, Rebeca Machado ToledoMonografia de Especialização
30-Jul-2013Reserva do possível e o direito à saúde: um caminho de retrocessoMorais, Ielita Cristina Quirino deMonografia de Especialização
30-Jul-2013Reserva do possível e o direito à saúde: um caminho de retrocessoMorais, Lelita Cristina Quirino deMonografia de Especialização
15-Out-2015A restrição ao direito de locomoção de crianças e adolescentes: o caso dos “rolezinhos” em shoppings centersFerreira, Allan RamalhoMonografia de Especialização
29-Jul-2013Revisitando o modelo constitucional de indicação dos ministros do Supremo Tribunal FederalBarros, Pedro Henrique Santana deMonografia de Especialização
4-Out-2011Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípiosGarcia, Thiago CamargoMonografia de Especialização
1-Dez-2015Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativoCorreia, Clint RodriguesMonografia de Especialização
29-Out-2009Separação relativa dos poderes na constituição federal brasileira de 1988: exercício de função típica de um poder por outro, interferências recíprocas e colaboração entre os poderesFioravante, Arina LiviaMonografia de Especialização
1-Abr-2013Sigilo bancárioRamos, Aline Aparecida de Freitas SouzaMonografia de Especialização
28-Set-2017O sistema de governo brasileiro: o presidencialismo de coalizão e suas incongruênciasBahia, Larissa Hellena CostaMonografia de Especialização
3-Dez-2013Sistemas e pseudossistemas democráticos: mecanismos de reação e o direito de petiçãoZajdenbaum, AlexandreMonografia de Especialização
25-Out-2013A soberania dos países europeus e a União EuropéiaRamos, Rafael Antonio BragaMonografia de Especialização