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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jul-2011Pacto federativo e os limites da competência legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988Correa, Jeferson PauloMonografia de Especialização
26-Set-2014O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça das mulheres em situação de violência domésticaBianco, Mariana MeloMonografia de Especialização
29-Set-2017O papel da democracia semidireta e seus institutos no brasil atualJuaçaba, Hanae Maria MassudaMonografia de Especialização
5-Jul-2013Os paradigmas modernos do código civil à luz da nova interpretação constitucionalLatrofe, Aline dos SantosMonografia de Especialização
9-Out-2013O paradoxo normativo da relação entre regras e princípios constitucionaisMataloun, Gabriel Elia BozzoMonografia de Especialização
30-Ago-2012Planejamento tributário limitações constitucionaisMarciano, Thaisa NogueiraMonografia de Especialização
27-Mar-2019Politização do Supremo Tribunal Federal: mecanismo de escolha de seus membrosGuerra, Felipe AndersonMonografia de Especialização
26-Set-2019Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei 12.334/2010, análise da cobertura da lei no caso Mariana e seus avanços legislativosBernardo, Carla ReisMonografia de Especialização
26-Nov-2010A posição do município na federação brasileiraTeixeira, Roberta Hallage GondimMonografia de Especialização
12-Ago-2010A possibilidade de interrupção de gestação de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiroMiyazato, CristinaMonografia de Especialização
26-Set-2014A postura do poder judiciário na efetivação de políticas públicas garantidoras de direitos sociaisPinto, Roque Calixto ChoairyMonografia de Especialização
18-Jul-2011A prescrição em face do inciso XXIX do art. 7º da Constituição FederalMizutori, EduardoMonografia de Especialização
30-Jun-2010A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democraciaCardim, Fernanda LopesMonografia de Especialização
7-Out-2016A previsão constitucional do imposto sobre grandes fortunas: uma análise a partir do desafio de Thomas Piketty e da comparação com o imposto sobre grandes fortunas na FrançaPinto, Guilherme Amaral de MelloMonografia de Especialização
10-Abr-2010O princípio da capacidade contributiva e a progressividade do imposto de rendaFigueiredo, Deborah Gaudêncio deMonografia de Especialização
10-Set-2018O princípio da igualdade e a discriminação positiva do gêneroNapoli, Silvana DiMonografia de Especialização
27-Jun-2012Princípio da proporcionalidade: a ponderação dos direitos fundamentaisPadilla, Ana Beatriz GarciaMonografia de Especialização
30-Abr-2013Os princípios constitucionais e os princípios instrumentais interpretativos: da sua essencialidade na interpretação jurídico constitucionalOliveira Filho, Daniel Simão deMonografia de Especialização
13-Mar-2014Princípios penais constitucionais: histórico e conceitosElias, Flávio Ricardo de CarvalhoMonografia de Especialização
29-Set-2018Promoção da igualdade de gênero pela educação: análise da jurisprudência no sistema interamericano de direitos humanosSouza, Tamíres Ferreira deMonografia de Especialização