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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Nov-2015Je suis Charlie: os limites do direito de se sentir ofendidoGiusti, Caroline FavaronMonografia de Especialização
13-Jul-2012Judicialização como forma de efetivação do direito social à saúdeFracon, Nathália ScalabriniMonografia de Especialização
13-Set-2013Judicialização da política e ativismo judicial: Considerações críticasRosenburg, Carlos ViniciusMonografia de Especialização
31-Mar-2016A judicialização da saúde em face do princípio da isonomiaCrispino, Camila RibeiroMonografia de Especialização
31-Mai-2011Judicialização das políticas públicasCoelho, Eliane FerreiraMonografia de Especialização
14-Mar-2016O Judiciário e o ativismoSilva, Alves Nathalia Moreira eMonografia de Especialização
30-Set-2015Jurisdição internacional interamericana: caso Urso BrancoBoretti, Melina Alves de SouzaMonografia de Especialização
24-Mar-2012A jurisprudência ativista do supremo tribunal federal e o processo de fragilização normativa do texto constitucionalSilva, Ricson Moreira Coelho daMonografia de Especialização
5-Abr-2021Juristocracia no Supremo Tribunal FederalPassarelli, Cristiano BarbosaMonografia de Especialização
22-Dez-2020Justiça constitucional: da judicialização à hiperconcetração de poderes nas mãos do SupremoCardim, Patrícia CardosoMonografia de Especialização
25-Out-2012A legitimidade democrática e o contramajoritarismo das decisões do Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF 132 e ADI 4277Oliveira, Fernanda BarrosMonografia de Especialização
28-Mar-2018A liberdade artística como um direito cultural e a sua proteção constitucionalSartin, Camila Soares de SouzaMonografia de Especialização
4-Abr-2021Liberdade de expressão do pensamento e inviolabilidade parlamentar: A (I)legitimidade do ataque aos princípios fundamentais ao estado democrático de direitoSegantin, Natalia DiasMonografia de Especialização
1-Dez-2015A liberdade de expressão e a limitação ao discurso no estado democrático de direitoToste, DanielleMonografia de Especialização
26-Mar-2018A liberdade de expressão e o discurso de ódio contra o imigranteBarutti, Nathalia DammenhaimMonografia de Especialização
7-Abr-2016A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanosSiviero, FelipeMonografia de Especialização
28-Out-2010As limitações ambientais ao direito de propriedade privadaLopes, Vanessa RibeiroMonografia de Especialização
27-Set-2016As limitações ao poder de reforma da constituição face ao princípio constitucional do direito adquiridoNachabe Neto, Ahmad el BadaquiMonografia de Especialização
21-Dez-2010Limites constitucionais do direito do consumidorBarbosa, Carolina ManciniMonografia de Especialização
29-Set-2016Os limites da corte constitucional e o efeito vinculante de suas decisões na jurisdição constitucional brasileiraSkovronski, Yasmin LonzettiMonografia de Especialização