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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mar-2022O federalismo brasileiro enquanto fenômeno histórico: reflexões sobre a crise do pacto federativo pós-1988Cruzeiro, João Gabriel de Almeida NettoMonografia de Especialização
29-Set-2015Federalismo fiscal brasileiro, desigualdades regionais e a crise financeiraCosta, Emily Leal Raul daMonografia de Especialização
1-Dez-2010O fenômeno do hiperpresidencialimo e as medidas provisórias no BrasilParente, Ana RacyMonografia de Especialização
25-Ago-2014Formação dos municípios no Brasil: problemas recentes e novas perspectivasNunes, Caio MachadoMonografia de Especialização
30-Ago-2012O fortalecimento do neoconstitucionalismo à luz do princípio matriz da dignidade da pessoa humana nos tribunais brasileirosOliveira, José Henrique Sandoval deMonografia de Especialização
25-Jun-2013A função social da propriedadeSilveira, Claudia Xavier daMonografia de Especialização
12-Set-2014Função social da propriedade e os modos para sua efetivaçãoAlvares, George AndréMonografia de Especialização
30-Set-2015Função social do direito do autor na era digital: análise da proteção constitucional ao direito autoral face ao direito de acesso à cultura e à informação no espaço virtualMelo, Renata Bezerra Feijó deMonografia de Especialização
29-Jun-2010O fundamento constitucional da defesa do consumidor no BrasilBrum, Fabio GloedenMonografia de Especialização
4-Jan-2010A garantia do direito social e fundamental à saúde na Constituição de 1988Salgado, Bruna LynchMonografia de Especialização
5-Abr-2021Governamentalidade algorítmica e proteção de dados pessoaisLopes, Jose Guilherme MaiaMonografia de Especialização
11-Set-2013Habeas Corpus: o instrumento de garantia do direito à liberdade de locomoção físicaMarin, Thiago AlcocerMonografia de Especialização
22-Jun-2011Hermenêutica constitucional: um estudo crítico do fenômeno da mutação constitucionalTostes, Melina AlvesMonografia de Especialização
1-Dez-2016Homeschooling à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Katayama, Felipe YujiMonografia de Especialização
17-Dez-2010ICMS importação e a Emenda Constitucional nº 33/2001: uma hermenêutica constitucional dos fatosCardoso, Enio Fernando GomesMonografia de Especialização
19-Jun-2015A ideia de federalismo: conceito, evolução histórica e sua adoção pelo BrasilSantos, Francisco Antonio dosMonografia de Especialização
19-Mar-2015O impacto econômico das decisões judiciais: um debate entre Richard Posner e Ronald DworkinSilva, Luiza Tuma da PonteMonografia de Especialização
1-Dez-2016O impeachment do presidente da república como instrumento legítimo do estado democrático de direitoCudzynowski, Anna CarolinaMonografia de Especialização
29-Mar-2019A importância da defesa técnica no processo administrativo disciplinarSacchi, Juliana Marques TrovãoMonografia de Especialização
27-Set-2019A inadequação da teoria da "última palavra" e o efeito backlash como legítimo fenômeno dialógicoDezem, Marcus Vinícius SiqueiraMonografia de Especialização