REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Programa Especialização em Direito Constitucional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 63 a 82 de 247 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Nov-2015Da democratização do processo de interpretação constitucional em Peter HäberleLourenço, Luis Eduardo MorimatsuMonografia de Especialização
12-Ago-2013Da regulação a controvérsia da competência normativa no poder executivo e autorregulaçãoAlbuquerque, Juliana NakataMonografia de Especialização
27-Jun-2013Da segurança jurídica à proteção da confiança: análise crítica da teoria da relativização da coisa julgada sob a ótica constitucionalTeles, Tadeu AlvaresMonografia de Especialização
11-Out-2016O debate judicial sobre a constitucionalidade das leis estaduais que vedam a cobrança de tarifas bancáriasMelo, Everaldo Gonçalves deMonografia de Especialização
4-Abr-2021Decreto normativo com efeito antidemocrático: análise do Decreto presidencial 9.759/2019 que determinou a extinção de colegiados da administração pública federal e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 6121Abrahão, Ana Paula SerpaMonografia de Especialização
21-Ago-2014O desafio contemporâneo dos direitos humanos: um diálogo interculturalSantos, Vanessa de Campos MeloMonografia de Especialização
21-Set-2016Os desafios inerentes à concretização dos direitos constitucionais: a atuação jurisdicional e seus limitesFerraço, Felipe AgrizziMonografia de Especialização
28-Set-2015O desenvolvimento na constituição da República Federativa do Brasil de 1988: um direito fundamental ou objetivo da república?Mendonça, Ana Cândida Boselli deMonografia de Especialização
30-Set-2015A dignidade da pessoa humana como limite à supremacia do interesse público sobre o particularRamos, Paulo Arthur Araujo de LimaMonografia de Especialização
8-Nov-2010A dignidade da pessoa humana e a descriminalização da eutanásiaWanderley Neto, João Bosco de BarrosMonografia de Especialização
11-Out-2018A dignidade da pessoa humana e a igualdade como fundamentos de uma sociedadePires, Caio ViniciusMonografia de Especialização
29-Mai-2013O direito ao desenvolvimento de um projeto de vidaEstevão, Ana CarolinaMonografia de Especialização
28-Set-2018O direito ao desenvolvimento e a proteção jurídica do sistema interamericano de direitos humanosLopes, Débora Mai de CastroMonografia de Especialização
1-Dez-2016Direito ao esquecimento na internetZanona, Paula LimaMonografia de Especialização
29-Set-2016Direito ao esquecimento: uma análise constitucional na sociedade de informaçãoGerdulo, Fábio PaivaMonografia de Especialização
24-Set-2014O direito à convivência familiar na Constituição brasileira de 1988Lourenço, Raquel Fontes NascimentoMonografia de Especialização
7-Ago-2018O direito à igualdade e a inserção da mulher no mercado de trabalhoBiill, Leticia EmanueleMonografia de Especialização
10-Out-2016O direito à liberdade e a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprioSantos, Erika Doria dosMonografia de Especialização
22-Dez-2010Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatalAlves, Helen Caroline Rabelo RodriguesMonografia de Especialização
31-Jul-2014Direito à moradia e a aplicação da função social à propriedade públicaMoro, Virginia CeciliaMonografia de Especialização