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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Ago-2014A operacionalização do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento na organização mundial do comércio: é realmente eficaz?Jurado, Ligia RibeiroMonografia de Especialização
27-Jan-2016O orçamento sigiloso no RDC e o princípio da publicidadePria, Jefferson DallaMonografia de Especialização
1-Dez-2013Organizações sociais de cultura do estado de São PauloAdegas, Otávio Augusto CardosoMonografia de Especialização
26-Ago-2014Origem e destinação do dinheiro público no contrato de gestão, sob regência da Lei Complementar Estadual nº 846/98 na área da saúde (terceiro setor)Kawakami, AndreaMonografia de Especialização
31-Jul-2014A outorga onerosa do direito de construir como instrumento de concretização da função social da propriedade urbanaBonora, HeloisaMonografia de Especialização
5-Out-2012A parceria privada com o poder público e a contratação de serviços advocatícios por organização socialCardoso, Raphael de MatosMonografia de Especialização
16-Nov-2015Parcerias da administração pública com entidades do terceiro setor: o contrato de gestão e as organizações sociaisSimoes, Izadora Rodrigues NormandoMonografia de Especialização
21-Mar-2018O planejamento das contratações integradasCorrêa, Marcos Paulo CruzMonografia de Especialização
24-Out-2017O poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil: peculiaridade e formas de controleCastro, Marcella de Chiara Penteado deMonografia de Especialização
5-Abr-2021Os “poderes administrativos” à luz do princípio da legalidadeRocha, Thalita Cristina BarbosaMonografia de Especialização
18-Mar-2019A possibilidade de cobrança das concessionárias de serviços públicos de remuneração pelo uso da faixa de domínio das rodovias concedidasOliveira, Eliene Marcelina deMonografia de Especialização
26-Mai-2014Precatórios e a Emenda Constitucional nº 62 de 2009Velho, Mauricio Cristiano Carvalho da FonsecaMonografia de Especialização
5-Jul-2011Pregão para a contratação de obras e serviços de engenhariaCarvalho, Edna Pereira deMonografia de Especialização
29-Mar-2019A prescrição no âmbito de atuação do Tribunal de ContasBueno, Leandro da RochaMonografia de Especialização
16-Dez-2016Prestação de serviços públicos por organizações sociaisMoraes, Nataly Rodrigues deMonografia de Especialização
27-Mar-2018O princípio da eficiência na administração pública e reflexões sobre como vê-lo mais respeitado no âmbito do funcionalismo públicoJungmann, Luiza GreenhalghMonografia de Especialização
12-Abr-2017Princípio da supremacia do interesse público e princípio da insignificânciaVecchi, Deise Cristina InácioMonografia de Especialização
19-Dez-2016Princípios constitucionais e infraconstitucionais informadores da lei de licitaçõesPacheco, Wagner OnórioMonografia de Especialização
29-Out-2015Probidade administrativa, código de ética estadual - decreto nº 60.428 de 08 de maio de 2014, e o combate ao enriquecimento ilícito do agente público no exercício da função públicaSilva, Eliane Macedo Ferreira daMonografia de Especialização
30-Jul-2013A problemática do sigilo do orçamento estimado pelo poder público nas licitações promovidas pelo regime diferenciado de contratações públicas: RDC e suas implicações (in)constitucionaisUeno, Natássia MisaeMonografia de Especialização