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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Jul-2014O elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativaJorge, Fábio Martins DiMonografia de Especialização
9-Mar-2014O equilíbrio econômico financeiro nas concessões comuns de serviço públicoMoreira, Vinicius DinizMonografia de Especialização
9-Mar-2014Estabilidade ordinária do servidor públicoTomasini, Melyssa Cláudia de FalchiMonografia de Especialização
28-Mar-2014Estatuto da Cidade e a integração rururbanaMatos, Juliano José FigueiredoMonografia de Especialização
9-Dez-2013O estatuto de defesa do torcedor e a responsabilidade do estado por omissãoNascimento, Antonio Rodrigues doMonografia de Especialização
10-Nov-2014Exame prévio realizado pelo Tribunal de ContasEsperança, Flávia de OliveiraMonografia de Especialização
1-Dez-2016Execução no processo do trabalho: penhora on lineGuimarães, Camila CrivellariMonografia de Especialização
1-Dez-2012Faixa de domínio rodoviária: conceito, natureza jurídica, uso compartilhadoKoszura, AlessandraMonografia de Especialização
26-Mar-2019O fim das Cláusulas Exorbitantes nos contratos firmados pelas estatais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016Palhares, Leticia de LimaMonografia de Especialização
27-Set-2019A flexibilização da estabilidade e o fim do regime jurídico únicoBarbosa, Matthaeus Giani Oliva ModenesiMonografia de Especialização
2-Mar-2012Função social da propriedade pública dominicalSousa, Marcos Paulo Jorge deMonografia de Especialização
23-Out-2015As funções do Tribunal de Contas e o controle de constitucionalidade de suas decisõesBinda, Marjory DuarteMonografia de Especialização
12-Abr-2017A habilitação nas licitações públicasConstantino, Thais AndressaMonografia de Especialização
31-Mar-2023Impactos causados no controle externo pela alteração da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, sob a perspectiva do artigo 20 caput, §1º e artigo 22 caput, §1º da Lei 13.655/2018 - LINDBFerle, Ligia MariaMonografia de Especialização
19-Dez-2016A importância do processo administrativo e da cláusula do devido processo legal na administração pública brasileira contemporâneaSilva, Paloma Inayá Nicoleti daMonografia de Especialização
17-Dez-2016Imprescindibilidade da comprovação do elemento subjetivo para fins de caracterização do ato ímproboBueno, Lívia VitalMonografia de Especialização
13-Ago-2015A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: uma análise sob a égide do estado de direitoHauenstein, RenataMonografia de Especialização
28-Out-2015Improbidade administrativa e os efeitos das suas sanções nos direitos políticos: suspensão das capacidades eleitorais ativa e passivaNepomuceno, Leonardo Barbosa AbibMonografia de Especialização
28-Set-2018Inaplicabilidade de licitação na Lei nº 13.303/2016Martim, Luísa PaschoaletoMonografia de Especialização
7-Nov-2016Inexigibilidade de licitação públicaRigamonti, Thiago Reis AugustoMonografia de Especialização