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19-Out-2022Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivoRamos, Isabella BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A abordagem policial e a fundada suspeita: uma análise sobre a fundada suspeita na busca pessoal a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaQueiroz, Kássia Kettylen DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2023Abuso do direito de minoria em matéria societáriaGasperini, Luiza Rossi CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O acordo de leniência da Lei Anticorrupção: uma análise da natureza jurídica do acordo de leniênciaFernandez, Victoria CovreTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Acordo de não persecução penalGalli, Larissa Cariolin CortezTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal (ANPP): aspectos da confissão formal e circunstanciadaMorimoto, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2022Acordo em controle de concentração: análise sob as operações de M&ATavares, Felipe Di IorioTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Acordo TRIPS e suas implicações no setor audiovisual brasileiroFavieri, Isabella RoaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023Acordos bilaterais como ferramenta de transferência internacional de dados: uma análise à luz do Safe Harbor, Privacy Shield e data privacyÂngelo, Natan JamilTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2022Ação de execução por quantia certa: pressupostos, questões procedimentais, princípios e meios de defesa do executadoLopes, Amanda Kamilos SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2022Ação rescisória e querela nullitatisLee, Mylena ValeriaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022Ação rescisória fundada em violação de norma jurídica: análise jurisprudencial à vista do posicionamento dos Tribunais Superiores no cotejo à aplicabilidade da Súmula 343/STFMelo, Eric HellmanTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022Ações afirmativas: desafios da inclusão de grupos étnicos em face do racismoCosta, Fernanda Figueiredo Andrade daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2023As ações de responsabilização de administrador e controlador das companhias abertas e o oportunismo acionárioSalim, Giovanna MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2022A administração pública e o diálogo competitivo: o atual modelo administrativo no Brasil e uma tragédia anunciadaSilveira, Eduardo Henrique SantinTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2023A administração tributária e o acesso à informaçãoAndrela, Murilo BonatoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Adoção das ações de voto plural no BrasilDias, Thomaz Pires de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2022A adoção do compliance no direito tributário como instrumento de adequação para atendimento à legislação fiscalOrnellas, Gabrielle Alexia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Adoecimento mental e as relações com o trabalhoOstini, IsadoraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O advento da citação por meio eletrônico e seus impactos no sistema processual civilMachado, Pedro Junqueira SoaresTrabalho de Conclusão de Curso