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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Set-2019 | Acesso à justiça: legitimidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos transindividuais e o alcance ao vulnerável organizacional | Rufino, Lia Rodrigues | Monografia de Especialização |
| 21-Dez-2010 | A adoção de medidas provisórias municipais | Amaral, João Ricardo Meira | Monografia de Especialização |
| 28-Set-2015 | Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudável | Palata, Patrícia Borges | Monografia de Especialização |
| 22-Dez-2009 | Ampla defesa: aspectos históricos e panorama atual | Oliveira, Anna Cecilia Silva Ferreira de | Monografia de Especialização |
| 21-Ago-2012 | Análise do exercício do poder regulamentar em face do princípio constitucional da legalidade | Kamazawa, Maria Cristina Nardy | Monografia de Especialização |
| 20-Mar-2017 | Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica | Borgonovi, Frederico Poles | Monografia de Especialização |
| 27-Set-2019 | Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoal | Grieco Neto, Lourenço | Monografia de Especialização |
| 6-Nov-2014 | A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho | Rodrigues, Rafael Fernandez | Monografia de Especialização |
| 20-Jul-2009 | Apontamentos de direito tributário no direito do trabalho e no direito previdenciário | Margarido, Manuela Maria Antunes | Monografia de Especialização |
| 1-Dez-2012 | A arbitragem na administração pública direta | Borba, Jadir Pires de | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2015 | O art. 236 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos olhos do Supremo Tribunal Federal e doutrina | Ferreira, Yvan Gonçalves | Monografia de Especialização |
| 26-Ago-2013 | Asilo diplomático na América Latina: salvaguarda da liberdade do indivíduo numa região de instabilidade política | Santos, Emanuelle Rodrigues dos | Monografia de Especialização |
| 30-Out-2015 | Aspectos constitucionais do Conselho Nacional de Justiça: separação de poderes e federalismo | Garbin, Aline | Monografia de Especialização |
| 24-Out-2011 | Aspectos constitucionais do sigilo bancário | Sekine, Ricardo Yudi | Monografia de Especialização |
| 4-Set-2017 | A assimetria no federalismo brasileiro: um ponto de cooperação e competição | Jordão Junior, Edson Saldiva | Monografia de Especialização |
| 9-Set-2011 | A assistência social e o benefício de prestação continuada previsto na LOAS | Simões, Carla Rodrigues | Monografia de Especialização |
| 1-Nov-2012 | Ativismo judicial e os Mandados de Injunção n°. 708 e n°. 712 | Lubacheski, Fabiana Pereira | Monografia de Especialização |
| 8-Jun-2011 | Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Camolese, Bruna Dantas | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2018 | Ativismo judicial: análise sob o prisma da legitimidade | Britto, Pietro Demetri | Monografia de Especialização |
| 21-Nov-2011 | Ato político e seu controle judicial: um ensaio sobre os rumos do papel do judiciário no estado constitucional de direito | Roberto, Luiz Fernando | Monografia de Especialização |
