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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mar-2009A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suitGasparetto, Rodrigo RueteDissertação
23-Jul-2013A validade das transações extrajudiciais nas relações individuais de trabalhoSchweter, PriscilaMonografia de Especialização
4-Set-2014Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofícioBernardi, Mariana Paludo MagarinosDissertação
16-Dez-2010Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativasVita, Jonathan BarrosTese
24-Ago-2012A valoração da prova pericial no processo do trabalhoNicolau, Maira CeschinDissertação
7-Mai-2010A valoração da prova testemunhal no processo do trabalhoFávero Filho, NicanorDissertação
8-Dez-2016A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalhoSantoro, Gabriel HenriqueDissertação
3-Nov-2009Valoração médica e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência socialMasotti, VivianeDissertação
27-Set-2017A valorização do dever de fundamentação ante o regramento constante no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015)Lima, Pedro Henrique Alencar Rebelo CruzMonografia de Especialização
1-Dez-2020As vantagens dos blocos econômicos supranacionais em tempos de pandemiaSilva, Nicole Amaral daMonografia de Especialização
5-Nov-2013Vantagens e desvantagens na utilização da arbitragem nos contratos paritários entre empresas privadas no BrasilMontragio, Marcelo MendesMonografia de Especialização
26-Out-2012A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucionalLevy, José LuizTese
8-Nov-2012Vedação à decisão surpresa no processo civilSantos, Welder Queiroz dosDissertação
5-Jun-2012A vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiroSouza, André Pagani deTese
8-Ago-2019Vedação do retrocesso ao absolutamente incapazFrancisco, Ronaldo VieiraDissertação
7-Mar-2017O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividadeBalzano, FeliceTese
6-Nov-2018A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da provaJacob, Muriel AmaralTese
26-Mai-2008Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outroFachin, Melina GirardiDissertação
2-Jun-2005A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucionalSaad Netto, Patricia Mara dos SantosDissertação
19-Nov-2000A viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparadoRodrigues, Alfredo José GonçalvesDissertação