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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mar-2009 | A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suit | Gasparetto, Rodrigo Ruete | Dissertação |
| 23-Jul-2013 | A validade das transações extrajudiciais nas relações individuais de trabalho | Schweter, Priscila | Monografia de Especialização |
| 4-Set-2014 | Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício | Bernardi, Mariana Paludo Magarinos | Dissertação |
| 16-Dez-2010 | Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas | Vita, Jonathan Barros | Tese |
| 24-Ago-2012 | A valoração da prova pericial no processo do trabalho | Nicolau, Maira Ceschin | Dissertação |
| 7-Mai-2010 | A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho | Fávero Filho, Nicanor | Dissertação |
| 8-Dez-2016 | A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalho | Santoro, Gabriel Henrique | Dissertação |
| 3-Nov-2009 | Valoração médica e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência social | Masotti, Viviane | Dissertação |
| 27-Set-2017 | A valorização do dever de fundamentação ante o regramento constante no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) | Lima, Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz | Monografia de Especialização |
| 1-Dez-2020 | As vantagens dos blocos econômicos supranacionais em tempos de pandemia | Silva, Nicole Amaral da | Monografia de Especialização |
| 5-Nov-2013 | Vantagens e desvantagens na utilização da arbitragem nos contratos paritários entre empresas privadas no Brasil | Montragio, Marcelo Mendes | Monografia de Especialização |
| 26-Out-2012 | A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional | Levy, José Luiz | Tese |
| 8-Nov-2012 | Vedação à decisão surpresa no processo civil | Santos, Welder Queiroz dos | Dissertação |
| 5-Jun-2012 | A vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiro | Souza, André Pagani de | Tese |
| 8-Ago-2019 | Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz | Francisco, Ronaldo Vieira | Dissertação |
| 7-Mar-2017 | O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade | Balzano, Felice | Tese |
| 6-Nov-2018 | A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova | Jacob, Muriel Amaral | Tese |
| 26-Mai-2008 | Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro | Fachin, Melina Girardi | Dissertação |
| 2-Jun-2005 | A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional | Saad Netto, Patricia Mara dos Santos | Dissertação |
| 19-Nov-2000 | A viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparado | Rodrigues, Alfredo José Gonçalves | Dissertação |
