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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Out-2012Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principadoGuida Neto, JoséTese
22-Jan-2018A união de vidas em nome do afeto e o direitoArouca, Ana Carolina BergamaschiTese
31-Out-2007A união estável e a união homoafetiva no direito penalToni, Cláudia ThoméTese
20-Mar-2007A união estável e o direito sucessórioCandil, Thatiana de Arêa LeãoDissertação
25-Mai-2010União estável e seus efeitos patrimoniaisKataiama, Ana Carolina Emi MatuokaDissertação
30-Nov-2005A união estável no direito brasileiro e o novo Código CivilCardozo, Felipe de OliveiraDissertação
23-Nov-2007A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicosBarbosa, Dyego FernandesDissertação
18-Ago-2014A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresáriaLima, Mikael Martins deDissertação
5-Mar-2020A Unidade Produtiva Isolada – UPI: conceito, tratamento legal e questões relacionadasJunqueira Neto, Ruy de MelloDissertação
13-Dez-2017Unificação dos ritos processuais penaisTyles, Gabriel HubermanDissertação
4-Set-2018Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil BrasileiroMuszkat, AndréDissertação
4-Set-2020Uniformização de jurisprudência e vinculaçãoDonelian, Archavir MárioDissertação
1-Dez-2014Uniformização de Jurisprudência em contencioso de massa nos juizados especiais cíveisMarczewski, EvertonMonografia de Especialização
2-Set-2016Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessórioCintra, Najla LopesDissertação
10-Mai-2010Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiroLettière, Juliana FranciscaDissertação
30-Jun-2003Uniões homossexuais: realidade social e jurídicaTavares, Maria TerezinhaDissertação
26-Jun-2019Uniões poliafetivas como hipótese de formação de família e a discussão envolvendo a partilha inter vivosCamelo, Teresa Cristina da CruzTese
27-Mar-2018Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: é possível uma forma de convivência?Struckas, Nivine Gláucia Proença RebouçasMonografia de Especialização
25-Set-2019Urbanismo e desenvolvimento sustentável: a cidade como instrumento efetivador de direitos humanos. qual é o papel do estatuto da cidadeCordeir, José Augusto Pereira NunesMonografia de Especialização
18-Dez-2019Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento TributárioNejm, Paulo Bassil HannaDissertação