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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Out-2012 | Ulpiano e o estoicismo no direito romano
do principado | Guida Neto, José | Tese |
22-Jan-2018 | A união de vidas em nome do afeto e o direito | Arouca, Ana Carolina Bergamaschi | Tese |
31-Out-2007 | A união estável e a união homoafetiva no direito penal | Toni, Cláudia Thomé | Tese |
20-Mar-2007 | A união estável e o direito sucessório | Candil, Thatiana de Arêa Leão | Dissertação |
25-Mai-2010 | União estável e seus efeitos patrimoniais | Kataiama, Ana Carolina Emi Matuoka | Dissertação |
30-Nov-2005 | A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil | Cardozo, Felipe de Oliveira | Dissertação |
23-Nov-2007 | A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicos | Barbosa, Dyego Fernandes | Dissertação |
18-Ago-2014 | A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresária | Lima, Mikael Martins de | Dissertação |
5-Mar-2020 | A Unidade Produtiva Isolada – UPI: conceito, tratamento legal e questões relacionadas | Junqueira Neto, Ruy de Mello | Dissertação |
13-Dez-2017 | Unificação dos ritos processuais penais | Tyles, Gabriel Huberman | Dissertação |
4-Set-2018 | Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro | Muszkat, André | Dissertação |
4-Set-2020 | Uniformização de jurisprudência e vinculação | Donelian, Archavir Mário | Dissertação |
1-Dez-2014 | Uniformização de Jurisprudência em contencioso de massa nos juizados especiais cíveis | Marczewski, Everton | Monografia de Especialização |
2-Set-2016 | Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessório | Cintra, Najla Lopes | Dissertação |
10-Mai-2010 | Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro | Lettière, Juliana Francisca | Dissertação |
30-Jun-2003 | Uniões homossexuais: realidade social e jurídica | Tavares, Maria Terezinha | Dissertação |
26-Jun-2019 | Uniões poliafetivas como hipótese de formação de família e a discussão envolvendo a partilha inter vivos | Camelo, Teresa Cristina da Cruz | Tese |
27-Mar-2018 | Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: é possível uma forma de convivência? | Struckas, Nivine Gláucia Proença Rebouças | Monografia de Especialização |
25-Set-2019 | Urbanismo e desenvolvimento sustentável: a cidade como instrumento efetivador de direitos humanos. qual é o papel do estatuto da cidade | Cordeir, José Augusto Pereira Nunes | Monografia de Especialização |
18-Dez-2019 | Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário | Nejm, Paulo Bassil Hanna | Dissertação |