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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mar-2018O tabelamento do dano moral trabalhista: a incompatibilidade material do art. 223-g, parágrafo 1º, da CLT com a Constituição Federal de 1988Santos, Verônica Fleury Pavan Roriz dosMonografia de Especialização
16-Nov-2022Tag along e o acionista minoritárioPoliti, Mirela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2022Tampon Tax e o custo de ser mulher: um estudo sobre a interferência da tributação indireta na pobreza menstrual brasileiraMartins, Beatriz BeirãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Fev-2015A taxa de localização e funcionamento e a sua exigibilidade em razão do efetivo e presumido exercício do poder de políciaCastro, Carolina de Cássia VieiraMonografia de Especialização
23-Out-2013Taxa de utilização da marinha mercante, análise crítica e aspectos controvertidosFerreira Junior, RubensMonografia de Especialização
26-Mai-2008Taxa e tarifa na prestação de serviços públicosFerraresi, Luiz CarlosTese
22-Dez-2010Taxas e preços públicos no ordenamento jurídico brasileiroVilares, Lúcia Yonemi NakamuraMonografia de Especialização
16-Fev-2016As taxas minerais estaduais - TFRM: um estudo sobre a Lei N. 7.591/2011 (Estado do Pará)Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deMonografia de Especialização
31-Mai-2011As taxas no direito tributário brasileiroBecker, JosianeDissertação
24-Out-2016A taxatividade do agravo de instrumentoChaves, Vanessa ProvasiMonografia de Especialização
31-Out-2016A taxatividade e a interpretação extensiva do rol do Art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilAlmeida, Bárbara Pupin deMonografia de Especialização
30-Mar-2021Taxatividade mitigada das hipóteses de cabimento para interposição de agravo de instrumento previstas no rol do artigo 1.015 do código de processo civilChristol, Isabella Rocha BarrionuevoMonografia de Especialização
28-Set-2018Taxatividade no cabimento de agravo de instrumentoSachs, BrunoMonografia de Especialização
24-Fev-2015Tecnologia na sala de aula: entre a formação de professores e os pressupostos educacionaisMelo, Regiane Souza deMonografia de Especialização
15-Mai-2009A teia humana: metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade orgânico-opositiva, entre as verdades do sujeito e do objetoLopes, Aureo Marcus MakiyamaDissertação
27-Out-2018TeletrabalhoBarroso, Tábata DelgadoMonografia de Especialização
30-Set-2016TeletrabalhoBadia, Talita de CássiaMonografia de Especialização
28-Set-2018Teletrabalho (telework)Santiago, Cindy de SouzaMonografia de Especialização
5-Set-2019Teletrabalho à luz da Lei 13.467/2017Oliveira, Raquel Magalhães Massera Ludke deMonografia de Especialização
30-Set-2013O teletrabalho e a inclusão socialMiranda, Fernanda AparecidaMonografia de Especialização