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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mar-2018O tabelamento do dano moral trabalhista: a incompatibilidade material do art. 223-g, parágrafo 1º, da CLT com a Constituição Federal de 1988Santos, Verônica Fleury Pavan Roriz dosMonografia de Especialização
26-Mai-2008Taxa e tarifa na prestação de serviços públicosFerraresi, Luiz CarlosTese
16-Fev-2016As taxas minerais estaduais - TFRM: um estudo sobre a Lei N. 7.591/2011 (Estado do Pará)Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deMonografia de Especialização
31-Mai-2011As taxas no direito tributário brasileiroBecker, JosianeDissertação
31-Out-2016A taxatividade e a interpretação extensiva do rol do Art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilAlmeida, Bárbara Pupin deMonografia de Especialização
30-Mar-2021Taxatividade mitigada das hipóteses de cabimento para interposição de agravo de instrumento previstas no rol do artigo 1.015 do código de processo civilChristol, Isabella Rocha BarrionuevoMonografia de Especialização
24-Fev-2015Tecnologia na sala de aula: entre a formação de professores e os pressupostos educacionaisMelo, Regiane Souza deMonografia de Especialização
15-Mai-2009A teia humana: metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade orgânico-opositiva, entre as verdades do sujeito e do objetoLopes, Aureo Marcus MakiyamaDissertação
10-Mar-2020O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador quanto ao acidente, a saúde e a segurançaSerralvo, Letícia Lisboa SouzaDissertação
1-Dez-2020Teletrabalho e o direito à desconexãoPerez, Henrique CazelliMonografia de Especialização
5-Mar-2021Teletrabalho e regime de duração do trabalhoCastro Junior, José Felisberto deMonografia de Especialização
1-Dez-2020Teletrabalho: a evolução do teletrabalho na legislação, doutrina e jurisprudência. análise crítica e seus impactos diante da Covid-19Calegari, Beatriz Martins CostaMonografia de Especialização
28-Set-2018Teletrabalho: análise de sua legalidade no ordenamento jurídico pátrioVitor, Verena FormigosaMonografia de Especialização
29-Jul-2020Teletrabalho: desafio ao Direito do Trabalho e as modificações trazidas com a reforma trabalhistaMassaro, Rubens Luiz Schmidt RodriguesDissertação
31-Mar-2021Teletrabalho: estudo comparado entre o Brasil e o ordenamento jurídico francêsMacêdo, Pedro FilgueirasMonografia de Especialização
30-Out-2003Teletrabalho: nova forma de trabalho flexível: aspectos contratuaisBramante, Ivani ContiniTese
11-Jun-2014Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semânticoPiva, Sílvia Helena GomesTese
17-Fev-2022Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidorSantos, Marcelo Fernando NeriDissertação
12-Jun-2018O tempo e a prescrição no direito tributárioCascudo, Leonardo Soares MatosDissertação
9-Fev-2015Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processoOliveira, Ana Carolina Victalino deDissertação