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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Jun-2022 | A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social | Davanço Neto, Gilberto | Dissertação |
| 23-Jun-2010 | O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico | Gallego, Roberto de Almeida | Dissertação |
| 13-Nov-2009 | A saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penal | Rosa, Maria Elisa Soares | Dissertação |
| 20-Abr-2005 | O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento | Oliveira, Katia Cristine Santos de | Dissertação |
| 30-Jun-2003 | O salário-maternidade no regime geral de previdência social | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | Dissertação |
| 27-Jun-2019 | Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos Tribunais Superiores | Tesolin, Fabiano da Rosa | Dissertação |
| 1-Abr-2013 | A sanção fiscal extra patrimonial no direito brasileiro: um estudo no direito processual tributário administrativo e judicial | Plastino, Orestes Ferraz Amaral | Monografia de Especialização |
| 28-Abr-2008 | Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio | Salgado, Gisele Mascarelli | Tese |
| 30-Jun-2010 | Sanção processual ao advogado | Feitoza, Paulo Fernando de Britto | Tese |
| 18-Mai-2010 | A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano | Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de | Dissertação |
| 9-Dez-2005 | Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor | Andrade, Vitor Morais de | Dissertação |
| 14-Mai-2012 | As sanções no direito tributário: princípios e espécies | Paulino, Maria Ângela Lopes | Dissertação |
| 27-Mar-2009 | As sanções nos atos de improbidade administrativa | Miranda, Luiz Antonio Castro de | Dissertação |
| 18-Dez-2019 | As sanções políticas no Direito Tributário Brasileiro | Alves, Marília Bezzan Rodrigues | Dissertação |
| 10-Dez-2018 | Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado | Toledo, Ana Flávia Christofoletti de | Dissertação |
| 18-Dez-2019 | Sanções premiais de desenvolvimento multidimensional | Oliveira, Anderson Nogueira | Tese |
| 3-Dez-2014 | Sanções processuais por improbidade na execução civil | Ligero, Gilberto Notário | Tese |
| 18-Mai-2010 | Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário | Rocha, Agamenon Suesdek da | Dissertação |
| 3-Mar-2015 | Sanções tributárias: limites constitucionais | Ferreira Neto, Osly da Silva | Tese |
| 15-Dez-2009 | Sanções tributárias: uma visão constitucional | Cruz, Michelle Marie Caldas | Dissertação |
