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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Jun-2022A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça socialDavanço Neto, GilbertoDissertação
23-Jun-2010O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laicoGallego, Roberto de AlmeidaDissertação
13-Nov-2009A saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penalRosa, Maria Elisa SoaresDissertação
20-Abr-2005O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimentoOliveira, Katia Cristine Santos deDissertação
30-Jun-2003O salário-maternidade no regime geral de previdência socialRibeiro, Juliana de Oliveira XavierDissertação
27-Jun-2019Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos Tribunais SuperioresTesolin, Fabiano da RosaDissertação
1-Abr-2013A sanção fiscal extra patrimonial no direito brasileiro: um estudo no direito processual tributário administrativo e judicialPlastino, Orestes Ferraz AmaralMonografia de Especialização
28-Abr-2008Sanção na teoria do direito de Norberto BobbioSalgado, Gisele MascarelliTese
30-Jun-2010Sanção processual ao advogadoFeitoza, Paulo Fernando de BrittoTese
18-Mai-2010A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do danoBarros, Paula Cristina Lippi Pereira deDissertação
9-Dez-2005Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do ConsumidorAndrade, Vitor Morais deDissertação
14-Mai-2012As sanções no direito tributário: princípios e espéciesPaulino, Maria Ângela LopesDissertação
27-Mar-2009As sanções nos atos de improbidade administrativaMiranda, Luiz Antonio Castro deDissertação
18-Dez-2019As sanções políticas no Direito Tributário BrasileiroAlves, Marília Bezzan RodriguesDissertação
10-Dez-2018Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do EstadoToledo, Ana Flávia Christofoletti deDissertação
18-Dez-2019Sanções premiais de desenvolvimento multidimensionalOliveira, Anderson NogueiraTese
3-Dez-2014Sanções processuais por improbidade na execução civilLigero, Gilberto NotárioTese
18-Mai-2010Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributárioRocha, Agamenon Suesdek daDissertação
3-Mar-2015Sanções tributárias: limites constitucionaisFerreira Neto, Osly da SilvaTese
15-Dez-2009Sanções tributárias: uma visão constitucionalCruz, Michelle Marie CaldasDissertação