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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Set-2018 | Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais | Schmitz, Leonard Ziesemer | Tese |
| 14-Jun-2005 | Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg | Silva, Roberto Carlos | Dissertação |
| 12-Nov-2014 | Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy | Blanco, Carolina Souza Torres | Dissertação |
| 13-Mai-2014 | Racionalidade e senso de justiça na
decisão judicial | Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa | Tese |
| 30-Nov-2005 | Racismo e ações afirmativas | Alves, Ricardo Barbosa | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Rapsódia sobre um tema de povo | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Dissertação |
| 16-Abr-2019 | Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel e a razão de Estado como governamentalidade em Michel Foucault | Souza, Ivan Clementino de | Tese |
| 8-Set-2008 | Razoabilidade e proporcionalidade das leis | Calcini, Fábio Pallaretti | Dissertação |
| 29-Jun-2007 | As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosófico | Schahin, Marcos Renato | Dissertação |
| 30-Nov-2009 | Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social | Bettini, Lúcia Helena Polleti | Tese |
| 19-Fev-2021 | A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação | Vilarino, Marisa Alves | Tese |
| 3-Dez-2018 | (Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin | Sousa, Renan Melo de | Dissertação |
| 21-Mai-2007 | (Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista | Foroni, Cristiane D'alessio | Dissertação |
| 2-Mai-2016 | Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade | Milaré, Edis | Tese |
| 9-Nov-2012 | Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário | Bariani Junior, Percival José | Dissertação |
| 7-Mai-2008 | O realismo jurídico norte-americano: uma reflexão sobre a vinculação do juiz constitucional ao direito positivo | Osmo, Carla | Dissertação |
| 29-Abr-2016 | A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários | Martins Filho, Luiz Dias | Tese |
| 6-Dez-2005 | O recall como instrumento das relações de consumo | Abdulmassih, Chedid Georges | Dissertação |
| 25-Mai-2011 | O recall no Código de Defesa do Consumidor | Cury, Renato José | Dissertação |
