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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Set-2018Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciaisSchmitz, Leonard ZiesemerTese
14-Jun-2005Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor ViehwegSilva, Roberto CarlosDissertação
12-Nov-2014Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert AlexyBlanco, Carolina Souza TorresDissertação
13-Mai-2014Racionalidade e senso de justiça na decisão judicialStevenson, Ritinha Alzira Mendes da CostaTese
30-Nov-2005Racismo e ações afirmativasAlves, Ricardo BarbosaDissertação
15-Set-2014Rapsódia sobre um tema de povoMinamidani, Pedro Henrique Teruji JeronimoDissertação
19-Out-2005Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moralMarcantonio, Jonathan HernandesDissertação
16-Abr-2019Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel e a razão de Estado como governamentalidade em Michel FoucaultSouza, Ivan Clementino deTese
8-Set-2008Razoabilidade e proporcionalidade das leisCalcini, Fábio PallarettiDissertação
29-Jun-2007As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosóficoSchahin, Marcos RenatoDissertação
30-Nov-2009Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade socialBettini, Lúcia Helena PolletiTese
19-Fev-2021A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educaçãoVilarino, Marisa AlvesTese
3-Dez-2018(Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald DworkinSousa, Renan Melo deDissertação
21-Mai-2007(Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diaristaForoni, Cristiane D'alessioDissertação
2-Mai-2016Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidadeMilaré, EdisTese
9-Nov-2012Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitárioBariani Junior, Percival JoséDissertação
7-Mai-2008O realismo jurídico norte-americano: uma reflexão sobre a vinculação do juiz constitucional ao direito positivoOsmo, CarlaDissertação
29-Abr-2016A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributáriosMartins Filho, Luiz DiasTese
6-Dez-2005O recall como instrumento das relações de consumoAbdulmassih, Chedid GeorgesDissertação
25-Mai-2011O recall no Código de Defesa do ConsumidorCury, Renato JoséDissertação