Mostrando resultados 4856 a 4875 de 6116
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Jun-2007 | Quadrilha ou bando | Angel, Elaine | Dissertação |
| 23-Ago-2021 | Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito? | Almeida, Tânia Mara Felipe de | Dissertação |
| 11-Jun-2007 | Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade | Jampaulo Júnior, João | Tese |
| 2-Mar-2020 | Quarta revolução industrial e o papel do Estado brasileiro na pesquisa e desenvolvimento | Costa, Hirdan Katarina de Medeiros | Dissertação |
| 29-Out-2010 | A quebra da base objetiva dos contratos | Leão, Luis Gustavo de Paiva | Dissertação |
| 8-Out-2007 | Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito | Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende | Dissertação |
| 28-Out-2021 | Querela Nullitatis: uma visão contemporânea e prática sob a óptica do novo Código Processual Civil | Rocha, Paulo Muanis do Amaral | Dissertação |
| 29-Nov-2007 | A questão da interpretação do direito à luz das teorias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e do realismo jurídico escândinavo de Alf Ross | Silva, Fábio Mariano da | Dissertação |
| 15-Mai-2013 | A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti | Costa, Paulo Rogério Bastos | Dissertação |
| 16-Abr-2012 | A questão da repristinação no direito brasileiro:
(Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?) | Silva, Diógenes Pires da | Dissertação |
| 21-Nov-2019 | A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade | Tedesco, Thomaz Fiterman | Dissertação |
| 22-Out-2014 | A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo
público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará | Ramos, Bruno Yoheiji Kono | Dissertação |
| 17-Set-2015 | Questões fundamentais de direito autoral sob a perspectiva do direito constitucional | Tilieri, Vitor | Monografia de Especialização |
| 12-Mai-2005 | Questões Políticas | Silva, Paulo Thadeu Gomes da | Tese |
| 19-Dez-2022 | Questões relevantes e aspectos controvertidos em torno do contrato de trabalho intermitente | Spindola, Cibele dos Santos Tadim Neves | Dissertação |
| 20-Mai-2008 | Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos | Silva, José Alessandro Alves da | Dissertação |
| 25-Set-2018 | Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais | Schmitz, Leonard Ziesemer | Tese |
| 14-Jun-2005 | Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg | Silva, Roberto Carlos | Dissertação |
| 12-Nov-2014 | Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy | Blanco, Carolina Souza Torres | Dissertação |
| 13-Mai-2014 | Racionalidade e senso de justiça na
decisão judicial | Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa | Tese |
