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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2007Quadrilha ou bandoAngel, ElaineDissertação
23-Ago-2021Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito?Almeida, Tânia Mara Felipe deDissertação
11-Jun-2007Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidadeJampaulo Júnior, JoãoTese
2-Mar-2020Quarta revolução industrial e o papel do Estado brasileiro na pesquisa e desenvolvimentoCosta, Hirdan Katarina de MedeirosDissertação
29-Out-2010A quebra da base objetiva dos contratosLeão, Luis Gustavo de PaivaDissertação
8-Out-2007Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de InquéritoPorto Filho, Pedro Paulo de RezendeDissertação
28-Out-2021Querela Nullitatis: uma visão contemporânea e prática sob a óptica do novo Código Processual CivilRocha, Paulo Muanis do AmaralDissertação
29-Nov-2007A questão da interpretação do direito à luz das teorias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e do realismo jurídico escândinavo de Alf RossSilva, Fábio Mariano daDissertação
15-Mai-2013A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro CappellettiCosta, Paulo Rogério BastosDissertação
16-Abr-2012A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)Silva, Diógenes Pires daDissertação
21-Nov-2019A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidadeTedesco, Thomaz FitermanDissertação
22-Out-2014A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do ParáRamos, Bruno Yoheiji KonoDissertação
17-Set-2015Questões fundamentais de direito autoral sob a perspectiva do direito constitucionalTilieri, VitorMonografia de Especialização
12-Mai-2005Questões PolíticasSilva, Paulo Thadeu Gomes daTese
19-Dez-2022Questões relevantes e aspectos controvertidos em torno do contrato de trabalho intermitenteSpindola, Cibele dos Santos Tadim NevesDissertação
20-Mai-2008Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivosSilva, José Alessandro Alves daDissertação
25-Set-2018Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciaisSchmitz, Leonard ZiesemerTese
14-Jun-2005Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor ViehwegSilva, Roberto CarlosDissertação
12-Nov-2014Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert AlexyBlanco, Carolina Souza TorresDissertação
13-Mai-2014Racionalidade e senso de justiça na decisão judicialStevenson, Ritinha Alzira Mendes da CostaTese