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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2003Paciente terminal: direito à vida e direito de morrerSerpa, Luís PauloDissertação
20-Mar-2009Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdoCardoso, Fabiana DominguesDissertação
5-Mai-2014O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanosAzuma, João CarlosTese
21-Nov-2016Padrões privados na Organização Mundial do Comércio: limites entre as regras multilaterais e a governança privada de temas ambientais, sanitários e fitossanitáriosLima, Rodrigo Carvalho de AbreuTese
14-Dez-2017Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particularesArneiro, Alexandre Cardeal de OliveiraDissertação
14-Mai-2012Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legalVicente, Laura Lícia de MendonçaDissertação
23-Mai-2011O papel da administradora de consórcios e do Bacen, à luz da Lei nº 11.795/2008 e do Código de Defesa do ConsumidorAlmeida, Jesus Cláudio Pereira deDissertação
30-Out-2015O papel da cautelar incidental na efetividade do processo e seu regramentoAnzelotti, Danilo PalinkasMonografia de Especialização
26-Set-2014O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça das mulheres em situação de violência domésticaBianco, Mariana MeloMonografia de Especialização
29-Set-2017O papel da democracia semidireta e seus institutos no brasil atualJuaçaba, Hanae Maria MassudaMonografia de Especialização
5-Ago-2021O papel da escola como resistência ao bloqueio da complexidade da vida: uma análise crítica do movimento Escola sem PartidoMascarenhas, Mariana GomesDissertação
19-Out-2011O papel da lógica do razoável na esfera penalGarcia, Maria Stela PradoDissertação
3-Jun-2022O papel da vítima nos crimes informáticos: contribuições da vitimodogmática e do funcionalismo penal em bens jurídicos disponíveisFerreira, Renan Azevedo LeonessaDissertação
27-Fev-2013O papel das coalizões de geometria variável na política externa brasileiraSiscar, Tiago Noronha RibeiroMonografia de Especialização
28-Mar-2021O papel das cortes superiores: considerações a partir da dicotomia Common Law x Civil LawOliveira, Wellington da SilvaMonografia de Especialização
26-Set-2019O papel das organizações não governamentais no direito internacional do meio ambiente: atuação no combate às mudanças climáticas direito ambiental e gestão de estratégica de sustentabilidadeFlorido, Camila SeverianoMonografia de Especialização
19-Out-2007O papel do advogado na comissão parlamentar de inquéritoTomas, Mirella CorreiaDissertação
12-Fev-2015O papel do advogado no contexto da mediaçãoBeer, Veronica CaterinaDissertação
19-Out-2021O papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção e a necessária preservação da atividade empresarial: uma análise à luz do princípio da função social da empresaLima, Guilherme Corona RodriguesTese
10-Out-2013O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiroAlmeida, Florisvaldo Cavalcante deDissertação