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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Mai-2003 | Paciente terminal: direito à vida e direito de morrer | Serpa, Luís Paulo | Dissertação |
| 20-Mar-2009 | Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo | Cardoso, Fabiana Domingues | Dissertação |
| 5-Mai-2014 | O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos | Azuma, João Carlos | Tese |
| 21-Nov-2016 | Padrões privados na Organização Mundial do Comércio: limites entre as regras multilaterais e a governança privada de temas ambientais, sanitários e fitossanitários | Lima, Rodrigo Carvalho de Abreu | Tese |
| 14-Dez-2017 | Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares | Arneiro, Alexandre Cardeal de Oliveira | Dissertação |
| 14-Mai-2012 | Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo
à proteção das áreas de reserva legal | Vicente, Laura Lícia de Mendonça | Dissertação |
| 23-Mai-2011 | O papel da administradora de consórcios e do Bacen, à luz da Lei nº 11.795/2008 e do Código de Defesa do Consumidor | Almeida, Jesus Cláudio Pereira de | Dissertação |
| 30-Out-2015 | O papel da cautelar incidental na efetividade do processo e seu regramento | Anzelotti, Danilo Palinkas | Monografia de Especialização |
| 26-Set-2014 | O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica | Bianco, Mariana Melo | Monografia de Especialização |
| 29-Set-2017 | O papel da democracia semidireta e seus institutos no brasil atual | Juaçaba, Hanae Maria Massuda | Monografia de Especialização |
| 5-Ago-2021 | O papel da escola como resistência ao bloqueio da complexidade da vida: uma análise crítica do movimento Escola sem Partido | Mascarenhas, Mariana Gomes | Dissertação |
| 19-Out-2011 | O papel da lógica do razoável na esfera penal | Garcia, Maria Stela Prado | Dissertação |
| 3-Jun-2022 | O papel da vítima nos crimes informáticos: contribuições da vitimodogmática e do funcionalismo penal em bens jurídicos disponíveis | Ferreira, Renan Azevedo Leonessa | Dissertação |
| 27-Fev-2013 | O papel das coalizões de geometria variável na política externa brasileira | Siscar, Tiago Noronha Ribeiro | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2021 | O papel das cortes superiores: considerações a partir da dicotomia Common Law x Civil Law | Oliveira, Wellington da Silva | Monografia de Especialização |
| 26-Set-2019 | O papel das organizações não governamentais no direito internacional do meio ambiente: atuação no combate às mudanças climáticas direito ambiental e gestão de estratégica de sustentabilidade | Florido, Camila Severiano | Monografia de Especialização |
| 19-Out-2007 | O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito | Tomas, Mirella Correia | Dissertação |
| 12-Fev-2015 | O papel do advogado no contexto da mediação | Beer, Veronica Caterina | Dissertação |
| 19-Out-2021 | O papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção e a necessária preservação da atividade empresarial: uma análise à luz do princípio da função social da empresa | Lima, Guilherme Corona Rodrigues | Tese |
| 10-Out-2013 | O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano
diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro | Almeida, Florisvaldo Cavalcante de | Dissertação |
