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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2003Paciente terminal: direito à vida e direito de morrerSerpa, Luís PauloDissertação
20-Mar-2009Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdoCardoso, Fabiana DominguesDissertação
7-Jul-2011Pacto federativo e os limites da competência legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988Correa, Jeferson PauloMonografia de Especialização
5-Mai-2014O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanosAzuma, João CarlosTese
21-Nov-2016Padrões privados na Organização Mundial do Comércio: limites entre as regras multilaterais e a governança privada de temas ambientais, sanitários e fitossanitáriosLima, Rodrigo Carvalho de AbreuTese
14-Dez-2017Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particularesArneiro, Alexandre Cardeal de OliveiraDissertação
6-Nov-2012Pagamento antecipado e a contagem do prazo de decadenciaAzevedo, MarinalvaMonografia de Especialização
14-Mai-2012Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legalVicente, Laura Lícia de MendonçaDissertação
29-Set-2017Pagamento por serviços ambientais na gestão de resíduos sólidosKodama, Beatriz da MataMonografia de Especialização
25-Ago-2023A pandemia de COVID-19: os conflitos maritais e a ética no direito brasileiroIkeda, Marcio HiroshiDissertação
16-Nov-2022A pandemia e a prisão: uma crítica sobre o punitivismo dentro do contexto brasileiro e o estado de exceção que permeia o cárcereCampanile, Natália XimenezTrabalho de Conclusão de Curso
28-Abr-2018Um panorama da terceirização após as Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017Santos, Licilene Sudré dosMonografia de Especialização
29-Out-2015Panorama dos elementos constituidos da obrigação tributária: sistemática tributária no BrasilOliveira, Rafael Araujo deMonografia de Especialização
15-Nov-2022Panorama global acerca da responsabilização das empresas transnacionais por violações de direitos humanosMartins, Isadora Maria SaccoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2011O papel da administradora de consórcios e do Bacen, à luz da Lei nº 11.795/2008 e do Código de Defesa do ConsumidorAlmeida, Jesus Cláudio Pereira deDissertação
30-Out-2015O papel da cautelar incidental na efetividade do processo e seu regramentoAnzelotti, Danilo PalinkasMonografia de Especialização
3-Jan-2014O papel da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nos contratos de compra e venda de energia elétricaSilva, Marcos Vinicius LourençoMonografia de Especialização
10-Jun-2023O papel da CVM na proteção de investidores em sociedades anônimas de capital abertoHansford, Thomas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2014O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça das mulheres em situação de violência domésticaBianco, Mariana MeloMonografia de Especialização
29-Set-2017O papel da democracia semidireta e seus institutos no brasil atualJuaçaba, Hanae Maria MassudaMonografia de Especialização