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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Abr-2013A objetivação do recurso extraordinárioBorghi, BrunaMonografia de Especialização
16-Abr-2008Objetivos da governança corporativa: a experiência brasileiraCosta, Beatriz ZancanerDissertação
28-Mai-2008O objeto do contratoGomes, SuseteDissertação
2-Abr-2019O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015Rigato, Rafael ModestoDissertação
3-Out-2017A obrigação acessória no sistema normativo brasileiroAlecrim, Eliza RemédioDissertação
25-Fev-2016Obrigação alimentar decorrente da ascendência genéticaNogueira, Luíza SoutoDissertação
2-Mai-2005A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direitoBarroso, Lucas AbreuTese
16-Jun-2015A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semânticoSilva, Alan de OliveiraMonografia de Especialização
29-Ago-2007As obrigações acessórias na previdência social brasileiraBarreto, Ana Carolina RossiDissertação
15-Abr-2015Obrigações alternativas: características e noções fundamentaisLacaz, Marina Vessoni LabateDissertação
15-Abr-2005As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sançãoCalabró, Luiz Felipe AmaralDissertação
25-Nov-2016Obrigações SolidáriasMonteiro, Juliana CalçadaDissertação
26-Out-2010Obrigações tributárias acessórias: aspectos positivos e negativos de sua instituiçãoChaves, Ellen CristinaDissertação
13-Mar-2017A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta práticaCornetta, WilliamTese
23-Ago-2022Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletivaMendes, Felipe PrataTese
25-Mai-2010A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face das normas de sigiloWasserman, RafhaelDissertação
14-Dez-2020A ODR como protagonista da resolução de conflitos na sociedade 5.0Tome, Bruna BorghiDissertação
18-Dez-2006Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiroSilva, Gracieli Firmino daDissertação
16-Jun-2014Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicosGabriel, Eliana KamadaDissertação
8-Mai-2006A oferta nas relações de consumoPozzetti, Daniela AlessandraDissertação