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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Abr-2013 | A objetivação do recurso extraordinário | Borghi, Bruna | Monografia de Especialização |
| 16-Abr-2008 | Objetivos da governança corporativa: a experiência brasileira | Costa, Beatriz Zancaner | Dissertação |
| 28-Mai-2008 | O objeto do contrato | Gomes, Susete | Dissertação |
| 2-Abr-2019 | O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015 | Rigato, Rafael Modesto | Dissertação |
| 3-Out-2017 | A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro | Alecrim, Eliza Remédio | Dissertação |
| 25-Fev-2016 | Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética | Nogueira, Luíza Souto | Dissertação |
| 2-Mai-2005 | A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito | Barroso, Lucas Abreu | Tese |
| 16-Jun-2015 | A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semântico | Silva, Alan de Oliveira | Monografia de Especialização |
| 29-Ago-2007 | As obrigações acessórias na previdência social brasileira | Barreto, Ana Carolina Rossi | Dissertação |
| 15-Abr-2015 | Obrigações alternativas: características e noções
fundamentais | Lacaz, Marina Vessoni Labate | Dissertação |
| 15-Abr-2005 | As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção | Calabró, Luiz Felipe Amaral | Dissertação |
| 25-Nov-2016 | Obrigações Solidárias | Monteiro, Juliana Calçada | Dissertação |
| 26-Out-2010 | Obrigações tributárias acessórias: aspectos positivos e
negativos de sua instituição | Chaves, Ellen Cristina | Dissertação |
| 13-Mar-2017 | A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta prática | Cornetta, William | Tese |
| 23-Ago-2022 | Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva | Mendes, Felipe Prata | Tese |
| 25-Mai-2010 | A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face das normas de sigilo | Wasserman, Rafhael | Dissertação |
| 14-Dez-2020 | A ODR como protagonista da resolução de conflitos na sociedade 5.0 | Tome, Bruna Borghi | Dissertação |
| 18-Dez-2006 | Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro | Silva, Gracieli Firmino da | Dissertação |
| 16-Jun-2014 | Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos | Gabriel, Eliana Kamada | Dissertação |
| 8-Mai-2006 | A oferta nas relações de consumo | Pozzetti, Daniela Alessandra | Dissertação |
