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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Abr-2021Namoro no século XXI: caracterização e efeitosDaud, Fuad JoséTese
2-Dez-2015A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da Teoria Pura do DireitoCaruso, Basilio Teodoro RodriguesDissertação
13-Dez-2018Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuaisMarques, Fernando de OliveiraDissertação
9-Mar-2015Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980Kim, Hye JinDissertação
16-Mar-2022Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de ContasAbbud, Wassila CaleiroTese
27-Jun-2008A natureza jurídica da comissão de permanênciaTalavera, Glauber MorenoTese
7-Jun-2018Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limitesLongo, Caricielli MaísaTese
26-Out-2010A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SPCsillag, João CarlosDissertação
16-Out-2019A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processoAraújo, Luciano ViannaTese
22-Jun-2010A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadoresMorando, Thais HelenaTese
16-Mar-2020Natureza jurídica das AstreintesRomeiro, José Luiz de AssisMonografia de Especialização
25-Abr-2014A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedadeAlmeida, Fabrício Bolzan deDissertação
29-Mar-2019A natureza jurídica das contrarrazões de apelação após o advento do novo código de processo civilKomoni, BrunaMonografia de Especialização
30-Nov-1996Natureza jurídica das contribuições sociaisScheffel, Roselí SilmaDissertação
30-Nov-1996Natureza jurídica das contribuições sociais na Constituição Federal de 1988Reis, Ernesto José Pereira dosDissertação
13-Out-2014A natureza jurídica das multas no cumprimento de sentença e aspectos práticos de outras multas no Código de Processo CivilGama, Victor Benning AraújoMonografia de Especialização
25-Fev-2019A natureza jurídica das relações oriundas dos contratos de transporte rodoviário de cargas e as implicações sócio-jurídicas nas esferas de seus signatáriosSacilotto, Vinícius Augusto DuarteDissertação
6-Out-2015A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocialSant'Ana, Maria Fabiana Seoane DominguezDissertação
25-Set-2018A natureza jurídica do processo administrativo fiscalFallet, Allan George de AbreuDissertação
22-Out-2015A natureza jurídica do simples nacionalRezende, Gabriel CaldironMonografia de Especialização