REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Departamento Faculdade de Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3421 a 3440 de 6116 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2017A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder JudiciárioSimokomaki, Giulia Yumi ZanetiDissertação
29-Ago-2005Lançamento do ICMSLeão, Armando ZuritaTese
2-Mar-2015O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direitoLuz, Otávio Loureiro daDissertação
16-Out-2014O lançamento por homologação como veículo introdutório de norma individual e concreta no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Ricardo RunaviciusMonografia de Especialização
20-Mai-2011Lançamento por homologação: regime jurídico para constituição do crédito tributárioMinatel, Gustavo FronerDissertação
29-Mar-2012O lançamento tributário nas contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalhoHamada, KléberMonografia de Especialização
11-Nov-2019Lançamento tributário por arbitramentoBrito, Alysson Castro deDissertação
14-Mar-2014Lançamento tributário: vícios e seus efeitosBarbieri, Luís Eduardo GarrossinoDissertação
6-Jun-2011Lançamento tributário: revisão e seus efeitosFigueiredo, Marina Vieira deDissertação
7-Out-2013Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário NacionalMendonça, Mauritânia Elvira de SousaDissertação
15-Set-2006Lavagem de capitais e paraisos fiscais: considerações jurídicas do impacto sobre a ordem econômico-financeira globalizadaPinto, Edson LuizDissertação
2-Mar-2016Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penalPaoliello, Renato CordeiroDissertação
13-Dez-2018Lavagem de dinheiro e a imputação das ações neutrasMelo, Matheus BarbosaDissertação
1-Dez-2014Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 com as alterações da Lei nº 12.683/12Mikaelian, TammyMonografia de Especialização
30-Mar-2015Legalidade da terceirização das atividades finalísticas das empresas do ramo de telecomunicaçõesSouto, Gustavo da SilvaMonografia de Especialização
25-Out-2005A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivoCastejón, Fábio SimõesDissertação
20-Fev-2020Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociaisVernaschi, Rafael ValleDissertação
20-Fev-2014Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiroCanado, Vanessa RahalTese
18-Fev-2019Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitosSilveira, Vítor Limeira Barreto daDissertação
21-Ago-2014Legalidade: reserva legal e densidade normativaCalcini, Fábio PallarettiTese