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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mar-2000 | As joint ventures e o direito internacional | Lopes, Paulo Morais | Dissertação |
18-Dez-2019 | A jornada de trabalho dos bancários: análise crítica à luz da evolução histórica e jurisprudencial do tema no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do TribunalRegional do Trabalho da 2ª Região | Assalin, Fernanda Pellegrino Gianotti | Dissertação |
28-Jan-2011 | A jornada de trabalho na perspectiva da teoria dos jogos | Mello, Simone Barbosa de Martins | Dissertação |
14-Dez-2022 | Jornada reduzida do bancário e sua aplicação na atualidade | Otaviano, Camila Vanzela Garcia | Dissertação |
30-Mar-2006 | O jornalista profissional e o direito do trabalho | Salviano, Mauricio de Carvalho | Dissertação |
18-Out-2011 | A judicializacão da saúde como garantia ao acesso
universal e igualitário aos serviços destinados à sua
promoção, proteção e recuperação | Lima, Andréia Maura Bertoline Rezende de | Dissertação |
13-Jul-2012 | Judicialização como forma de efetivação do direito social à saúde | Fracon, Nathália Scalabrini | Monografia de Especialização |
27-Ago-2015 | A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública | Rosa, Lucas Costa da | Dissertação |
25-Out-2012 | Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do congresso nacional | Aragão, João Carlos Medeiros de | Tese |
4-Out-2022 | A judicialização da saúde (medicamentos): uma ponderação entre o direito individual e o coletivo | Carvalho Júnior, Antônio Raimundo Barros de | Dissertação |
5-Dez-2022 | Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde | Corrêa, Gina Fonseca | Dissertação |
28-Fev-2012 | Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho | Gonçalves, Marcelo Freire | Tese |
2-Fev-2009 | O Judiciário como instrumento de transformação social:
probidade administrativa, direitos fundamentais, direito
processual público e tutelas sumárias efetivas | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Tese |
21-Mai-2007 | O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania | Souza Júnior, René Bernardes de | Tese |
8-Ago-2022 | O judiciário e a possibilidade de solver conflitos políticos | Santos, Rodolpho Oliveira | Dissertação |
2-Dez-2021 | Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais | Magajewski, Fábio Luparelli | Dissertação |
14-Mar-2016 | O Judiciário e o ativismo | Silva, Alves Nathalia Moreira e | Monografia de Especialização |
13-Set-2022 | Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo | Souza, Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione | Dissertação |
1-Dez-1999 | O juiz e a anima: reflexos sobre a prestação jurisdicional | Prado, Lídia Reis de Almeida | Tese |
29-Abr-2013 | Juiz natural e o Tribunal do júri | Palazzolo, Massimo | Tese |