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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2011ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do impostoParisi, Fernanda DrummondDissertação
24-Mai-2011ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativoSilvério, Adriano GonzalesDissertação
1-Jun-2006ICMS - um imposto peculiarJesus, Fernando Bonfá deDissertação
4-Dez-2018O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentávelSilva, Nayara Crispim daDissertação
22-Dez-2010O ICMS e a aplicação do príncipio da não-cumulatividadeAmorim, Tiago Dias deMonografia de Especialização
12-Ago-2020O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneasFranco, Gabriela Fischer JunqueiraDissertação
28-Out-2013ICMS e a inconstitucionalidade da Resolução nº. 13 do Senado FederalGomes, José Napoleão MilaneziMonografia de Especialização
26-Set-2012ICMS e a restrição à compensação de créditos pelas fazendas estaduais e Distrito FederalDias, Fábio Sagula MachadoMonografia de Especialização
8-Mar-2016ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titularAraújo Júnior, Alírio Carvalho deDissertação
24-Mar-2023ICMS e guerra fiscal: a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direitoOliveira Júnior, José Galbio deDissertação
21-Out-2016ICMS e o comércio eletrônicoCampos, Ana Luiza de SiqueiraMonografia de Especialização
28-Nov-2011O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaDissertação
17-Dez-2010ICMS importação e a Emenda Constitucional nº 33/2001: uma hermenêutica constitucional dos fatosCardoso, Enio Fernando GomesMonografia de Especialização
29-Ago-2011O ICMS Importação e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 33/2001Pena, Bruno RodriguesMonografia de Especialização
31-Mar-2016ICMS incidente nas operações de gasolina tipo "C"Shigenaga, TalitaMonografia de Especialização
17-Jun-2008O ICMS incidente sobre os serviços de comunicaçãoSantos Junior, Ubaldo Juveniz dosDissertação
7-Dez-2011ICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01Silva, Jean Paolo Simei eDissertação
2-Mai-2019O ICMS na prestação do serviço de transporte internacionalGarcia, Cristiano LemesDissertação
20-Nov-2013ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleoVieira, Ronaldo DarciMonografia de Especialização
28-Ago-2012O ICMS nas vendas não presenciais e a inconstitucionalidade do protocolo ICMS nº. 21/2011Matheus, Natalie dos ReisMonografia de Especialização