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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2011ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do impostoParisi, Fernanda DrummondDissertação
24-Mai-2011ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativoSilvério, Adriano GonzalesDissertação
1-Jun-2006ICMS - um imposto peculiarJesus, Fernando Bonfá deDissertação
4-Dez-2018O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentávelSilva, Nayara Crispim daDissertação
12-Ago-2020O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneasFranco, Gabriela Fischer JunqueiraDissertação
8-Mar-2016ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titularAraújo Júnior, Alírio Carvalho deDissertação
28-Nov-2011O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaDissertação
17-Jun-2008O ICMS incidente sobre os serviços de comunicaçãoSantos Junior, Ubaldo Juveniz dosDissertação
7-Dez-2011ICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01Silva, Jean Paolo Simei eDissertação
2-Mai-2019O ICMS na prestação do serviço de transporte internacionalGarcia, Cristiano LemesDissertação
20-Nov-2013ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleoVieira, Ronaldo DarciMonografia de Especialização
11-Nov-2019ICMS Seletivo e discricionariedade legislativaSilva, Lázaro Reis PinheiroDissertação
23-Jun-2008Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiroMoraes, Laura Rolim deDissertação
1-Abr-2016A ideia de justiça na crise moral contemporâneaCampelo, Olívia Brandão MeloTese
28-Out-2014Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civilCunha, Leandro Reinaldo daTese
13-Jun-2008A identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaDissertação
7-Mai-2014Identificação criminal por perfil genético e instituição de bancos de dados dessa natureza: viabilidade constitucional e análise da Lei nº 12.654/12Augusti, MarianaMonografia de Especialização
11-Nov-2020Ideologia e decisão judicialIshibashi Junior, Armando TakeoDissertação
13-Nov-2009Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistasGarcia, Ivan SimõesTese
22-Nov-2017Ideologia e Poder Judiciário: um processo histórico de construção de valoresLinardi, Rafael da Cruz GouveiaDissertação