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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Out-2020 | O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantista em favor de grupos socioeconomicamente vulneráveis | Spexoto, Mario Eduardo Bernardes | Dissertação |
| 30-Mar-2001 | O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar | Medeiros Neto, Arthur | Dissertação |
| 7-Mar-2016 | O habeas corpus para além da espécie humana | Rollo, Sandro Cavalcanti | Dissertação |
| 9-Mar-2022 | Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa | Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi | Tese |
| 24-Set-2013 | Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais | Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida | Dissertação |
| 23-Mai-2007 | Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poder | Hsiao, Marcelo | Dissertação |
| 10-Mai-2010 | Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismo | Godoy, Paula Véspoli | Dissertação |
| 30-Set-2014 | A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz
do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor | Forjaz, Francisco Marchini | Dissertação |
| 21-Jun-2021 | Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada | Fernandes, Bárbara Barbosa | Dissertação |
| 30-Abr-2008 | Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito | Zovico, Marcelo Luis Roland | Dissertação |
| 3-Out-2007 | Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal) | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira | Tese |
| 11-Abr-2019 | Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas | Fiirst, Henderson | Tese |
| 28-Abr-2005 | Hermenêutica e interpretação constitucional | Silva, Lucas Goncalves da | Dissertação |
| 25-Mai-2012 | A hermenêutica filosófica e sua influência na
hermenêutica constitucional concretista: análise das obras de Friedrich Müller e Konrad Hesse | Bezerra, Hallison Rêgo | Dissertação |
| 13-Dez-2022 | Hermenêutica jurídica feminista: decisão judicial na perspectiva da teoria crítica | Magane, Renata Possi | Tese |
| 3-Mar-2022 | Hermenêutica jurídica fenomenológica | Penteado Filho, Hélio de Negreiros | Tese |
| 31-Mar-2016 | Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito | Maia, Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia | Dissertação |
| 30-Out-2014 | Hierarquia das normas e sua importância para o ordenamento jurídico tributário brasileiro | Mendes, Ozias De Souza | Monografia de Especialização |
| 16-Mai-2011 | A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro | Zamlutti Júnior, René | Dissertação |
| 16-Mai-2008 | A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise a partir da emenda constitucional 45/2004 | Felamingo, Fabrício | Dissertação |
