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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Out-2020O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantista em favor de grupos socioeconomicamente vulneráveisSpexoto, Mario Eduardo BernardesDissertação
30-Mar-2001O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militarMedeiros Neto, ArthurDissertação
7-Mar-2016O habeas corpus para além da espécie humanaRollo, Sandro CavalcantiDissertação
9-Mar-2022Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativaGuardia, Karina Joelma Bacciotti SelingardiTese
24-Set-2013Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuaisRibeiro, Sérgio Luiz de AlmeidaDissertação
23-Mai-2007Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poderHsiao, MarceloDissertação
10-Mai-2010Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismoGodoy, Paula VéspoliDissertação
30-Set-2014A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do ConsumidorForjaz, Francisco MarchiniDissertação
21-Jun-2021Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociadaFernandes, Bárbara BarbosaDissertação
30-Abr-2008Hermenêutica e a solução dos conflitos do direitoZovico, Marcelo Luis RolandDissertação
3-Out-2007Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal)Fazano, Haroldo Guilherme VieiraTese
11-Abr-2019Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticasFiirst, HendersonTese
28-Abr-2005Hermenêutica e interpretação constitucionalSilva, Lucas Goncalves daDissertação
25-Mai-2012A hermenêutica filosófica e sua influência na hermenêutica constitucional concretista: análise das obras de Friedrich Müller e Konrad HesseBezerra, Hallison RêgoDissertação
13-Dez-2022Hermenêutica jurídica feminista: decisão judicial na perspectiva da teoria críticaMagane, Renata PossiTese
3-Mar-2022Hermenêutica jurídica fenomenológicaPenteado Filho, Hélio de NegreirosTese
31-Mar-2016Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do DireitoMaia, Mayssa Maria Assmar Fernandes CorreiaDissertação
30-Out-2014Hierarquia das normas e sua importância para o ordenamento jurídico tributário brasileiroMendes, Ozias De SouzaMonografia de Especialização
16-Mai-2011A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiroZamlutti Júnior, RenéDissertação
16-Mai-2008A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise a partir da emenda constitucional 45/2004Felamingo, FabrícioDissertação