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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Out-2020 | O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantista em favor de grupos socioeconomicamente vulneráveis | Spexoto, Mario Eduardo Bernardes | Dissertação |
| 30-Mar-2001 | O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar | Medeiros Neto, Arthur | Dissertação |
| 7-Mar-2016 | O habeas corpus para além da espécie humana | Rollo, Sandro Cavalcanti | Dissertação |
| 11-Set-2013 | Habeas Corpus: o instrumento de garantia do direito à liberdade de locomoção física | Marin, Thiago Alcocer | Monografia de Especialização |
| 9-Mar-2022 | Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa | Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi | Tese |
| 24-Set-2013 | Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais | Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida | Dissertação |
| 12-Abr-2017 | A habilitação nas licitações públicas | Constantino, Thais Andressa | Monografia de Especialização |
| 23-Mai-2007 | Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poder | Hsiao, Marcelo | Dissertação |
| 10-Mai-2010 | Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismo | Godoy, Paula Véspoli | Dissertação |
| 30-Set-2014 | A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz
do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor | Forjaz, Francisco Marchini | Dissertação |
| 21-Jun-2021 | Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada | Fernandes, Bárbara Barbosa | Dissertação |
| 24-Abr-2014 | Hasta pública eletrônica | Pires, Denise Vazquez | Monografia de Especialização |
| 27-Mai-2022 | Herança digital e a análise sucessória dos bens digitais existenciais | Thomé, Anna Beatriz Beck | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2022 | Herança digital: um estudo acerca da composição do acervo digital e das implicações sucessórias dos bens digitais do de cujus | Redondo, Octavio Henrique Urzedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2022 | Hermenêutica constitucional e dignidade da pessoa humana: o princípio da dignidade da pessoa humana enquanto uma chave hermenêutica para interpretação constitucional | Tavares, Paula de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2011 | Hermenêutica constitucional: um estudo crítico do fenômeno da mutação constitucional | Tostes, Melina Alves | Monografia de Especialização |
| 27-Mai-2010 | Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária | Dourado, Jonatas Monteiro | Monografia de Especialização |
| 30-Abr-2008 | Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito | Zovico, Marcelo Luis Roland | Dissertação |
| 3-Out-2007 | Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal) | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira | Tese |
| 11-Abr-2019 | Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas | Fiirst, Henderson | Tese |
