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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Out-2013Factoring internacional à luz da convenção de Ottawa: a atividade no Brasil e a necessidade de regulamentaçãoAlarcon, Rosana BastosDissertação
30-Nov-2000Factoring: aspectos processuaisFerreira, Carlos Renato de AzevedoDissertação
16-Dez-2014A facultatividade no litisconsórcio unitário ativoSoares, André MattosTese
28-Mar-2008O falso documentárioEmérito, Matheus BarbosaDissertação
8-Jun-2011A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticosBovino, Marcio LamonicaDissertação
17-Mai-2010Falta grave patronal: da responsabilidade do empregadorCamargo, Elaine Cristina Beltran deDissertação
7-Mar-2006A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002Rodrigues, Oswaldo PeregrinaTese
22-Mar-2021A família multiespécie como bem jurídico tutelado e a regulamentação da convivência e sustento do animal nas ações de famíliaGalindo, Bruna CastelaneDissertação
10-Dez-2007Família, afeto e sucessãoSimões, Thiago Felipe VargasDissertação
24-Fev-2014A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéDissertação
18-Jun-2007Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentaisCavalcanti, André Cleófas UchôaTese
29-Set-2017A fase preliminar da ação de improbidade administrativa sob a ótica do modelo constitucional do direito processual civilGonçalves Filho, PériclesMonografia de Especialização
4-Mai-2006Fases da integração conforme o artigo XXIV do GattLisboa, Grazielle HyczyDissertação
24-Out-2011Fato jurídico tributário em atos de revisãoDias, Karem JureidiniTese
11-Set-2019Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitivaCorrea, Rafael Motta eTese
8-Mar-2017A favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)Ferreira, Allan RamalhoDissertação
15-Ago-2019A fazenda pública como ré e os honorários advocatícios contratuais: alcance da Súmula Vinculante n.º 47Esteves, Luiz GustavoMonografia de Especialização
8-Dez-2017O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todosLee, Yun KiDissertação
30-Mai-2006O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educaçãoRibeiro, Lauro Luiz GomesTese
20-Fev-2018O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiênciaCapuano, Tamara de PaduaDissertação