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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2022FaceApp: aplicação de lei estrangeira pelo juiz brasileiro e Lei de Proteção de DadosGerevine, Gabriela de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023As facetas da violência doméstica: um enfoque no controle gestacional e as suas consequênciasMainardi, Beatriz CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2013Factoring internacional à luz da convenção de Ottawa: a atividade no Brasil e a necessidade de regulamentaçãoAlarcon, Rosana BastosDissertação
30-Nov-2000Factoring: aspectos processuaisFerreira, Carlos Renato de AzevedoDissertação
16-Dez-2014A facultatividade no litisconsórcio unitário ativoSoares, André MattosTese
1-Dez-2012Faixa de domínio rodoviária: conceito, natureza jurídica, uso compartilhadoKoszura, AlessandraMonografia de Especialização
10-Out-2022As fake news no âmbito da imprensa tradicional brasileira: conceitos, disciplina jurídico-constitucional e combate à desinformaçãoFriedrich, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2023Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020Souza, Fabiano Abrão Martins de FraiaDissertação
30-Set-2013Falsa acusação de abuso sexual: a forma mais perversa de alienação parentalSanti, Maria StellaMonografia de Especialização
27-Nov-2023Falsas memórias no âmbito do processo penalCremon, Gabriella AveiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2008O falso documentárioEmérito, Matheus BarbosaDissertação
8-Jun-2011A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticosBovino, Marcio LamonicaDissertação
17-Mai-2010Falta grave patronal: da responsabilidade do empregadorCamargo, Elaine Cristina Beltran deDissertação
7-Mar-2006A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002Rodrigues, Oswaldo PeregrinaTese
22-Mar-2021A família multiespécie como bem jurídico tutelado e a regulamentação da convivência e sustento do animal nas ações de famíliaGalindo, Bruna CastelaneDissertação
10-Dez-2007Família, afeto e sucessãoSimões, Thiago Felipe VargasDissertação
24-Fev-2014A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéDissertação
18-Jun-2007Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentaisCavalcanti, André Cleófas UchôaTese
26-Set-2017Famílias excluídas: impactos da exclusão social na efetivação do Projeto Civil-Constitucional de famíliaHenne, Vinícius CamargoMonografia de Especialização
19-Set-2021Famílias simultâneas: uma perspectiva jurídica baseada no afeto e o seu reconhecimento social e jurídicoHyppolito, Regina Stella Schmitz Rodrigues SecioMonografia de Especialização