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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jun-2017A economia compartilhada e o direito do consumidorSantos, Marcelo Fernando NeriMonografia de Especialização
13-Mai-2011Educação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educaçãoVeltroni, Alexandre LucasTese
24-Out-2016A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder JudiciárioBraga, Sérgio PereiraTese
6-Abr-2005Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambienteRossit, Liliana AllodiTese
22-Jan-2021Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolarGimenez, Melissa ZaniTese
8-Set-2014Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria PúblicaCruz, Rafael Rocha PaivaDissertação
1-Out-2015A educação escolar como medida extrapenal de prevenção criminalRicci, Luciana RossatoDissertação
5-Fev-2018Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanosEstevão Neto, FlávioDissertação
16-Mar-2018Educação humanizada versus mercancia no ensino jurídico privado no BrasilDomingos, Salete de OliveiraTese
20-Set-2007Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídicaVianna, Carlos Eduardo SouzaDissertação
15-Set-2021Educação jurídica brasileira: entre as diretrizes curriculares nacionais e o Exame de OrdemNalesso, Thiago Fernando CardosoTese
21-Out-2009A educação na Constituição de 1.988: o processo educacional e a educação contemporâneaOyama, Lurdes KeikoDissertação
11-Out-2007A educação na Constituição de 1988: a família como agente educacionalDonato, Neuza AparecidaDissertação
25-Out-2010A educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma propostaShirai, MasakoTese
16-Set-2021A educação na prevenção do delito e na ressocialização dos reeducandosAlmeida, Antônio Luís MoreiraTese
30-Nov-2005A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativasAtique, Andraci Lucas VeltroniTese
21-Mar-2016A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimentoLotufo, Renata AndradeDissertação
10-Mar-2017Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direitoTeixeira, Maria CristinaTese
23-Nov-2012Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988Lamas, Claudia Maria Las Casas BritoDissertação
23-Mai-2012Educação previdenciária como exercício de cidadaniaMatos, Maristela Araujo deDissertação
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