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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Set-2019Cabimento do agravo de instrumentoMoraes, Caroline Dias deMonografia de Especialização
23-Set-2019Cabimento do agravo de instrumento direito processual civilSilva, Matheus Pereira daMonografia de Especialização
25-Mar-2019Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumentoPitta, Fernanda Pagotto GomesDissertação
28-Mar-2019O cabimento do recurso de agravo de instrumento nas ações coletivasFonte, Leandro BuenoMonografia de Especialização
10-Dez-2008Cadastros de proteção ao créditoSacco Neto, FernandoTese
8-Mar-2022O cadáver como um recurso do poder: racionalizando algumas narrativas políticocriminaisGennari, Patrícia VisnardiDissertação
17-Jun-2008CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalizaçãoVieira, Caroline SanselmeDissertação
18-Dez-2014CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessáriaCavalcanti, Rodrigo de CamargoTese
2-Out-2009A caminho de um direito trabalhista-constitucionalGóis, Luiz Marcelo Figueiras deDissertação
24-Jun-2020Caminhos para uma hermenêutica jurídica aplicável às empresas transnacionaisVailatti, Diogo BasilioTese
17-Ago-2021Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metodológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalhoChichera, Maria AngélicaTese
13-Mai-2008Cancelamento de súmula vinculante nas novas perspectivas do controle de constitucionalidade brasileiroMiranda, Fernanda BarrettoDissertação
9-Fev-2017A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mentalLimongi, Viviane Cristina de SouzaDissertação
10-Dez-2007A capacidade contributivaGregorio, Argos Magno de PaulaDissertação
24-Set-2010A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanistaDomingos, Terezinha de OliveiraTese
28-Fev-2000A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean PiagetChizzotti Filho, MarioTese
27-Abr-2016A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuaisCavalcanti, Vitor MageskiDissertação
18-Out-2022Capacidade, pessoa com deficiência intelectual e relação socioafetivaMaia, Beatriz SpinaDissertação
16-Mar-2007O capital social e suas funções na sociedade empresáriaHübert, Ivens HenriqueDissertação
25-Nov-2011O capitalismo humanista à luz da ordem constitucional dos EUAVidigal, Erick José TravassosTese