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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Abr-2021 | Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020 | Dallacosta, Victor Schleder | Monografia de Especialização |
| 13-Mai-2008 | Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45 | Malheiros, José Eduardo | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Os bancos de dados nas relações de consumo | Gonçalves, Renato Afonso | Dissertação |
| 21-Mar-2012 | Bandeiras de conveniência: análise jurídica e econômica | Stein, Marcelino André | Dissertação |
| 1-Abr-2016 | A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS e os ônus fiscais: método semiótico | Barros , Matheus Alcântara | Dissertação |
| 23-Nov-2022 | A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores usados: medida de praticabilidade tributária e um caso de inconsistência da regra-matriz de incidência tributária causada pelo descompasso entre os critérios temporal e quantitativo | Souza, José Carlos Cardoso | Tese |
| 6-Jun-2012 | A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privado | Flores, Vítor Martins | Dissertação |
| 15-Dez-2010 | A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza | Abreu, José Mauricio Carvalho | Dissertação |
| 30-Mar-2022 | Base de cálculo do ITBI em imóvel arrematado em hasta pública | Souza, Nayara Estevam de | Monografia de Especialização |
| 26-Out-2011 | Base de cálculo em matéria tributária:
um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação | Wolkart, Talita Pimenta Félix | Dissertação |
| 21-Nov-2005 | Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação | Alabarce, Marcio Roberto Simões Gonçalves | Dissertação |
| 25-Mar-2015 | Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): o combate ao treaty abuse mediante o fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB) | Pegoraro, Andressa | Monografia de Especialização |
| 29-Ago-2013 | Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americano | Wright, Anthony Tannus | Dissertação |
| 7-Dez-2017 | As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil | Pintarelli, Camila Kühl | Tese |
| 28-Ago-2006 | Bases constitucionais da lei de recuperação e falência: função social da empresa e os direitos dos trabalhadores | Mauad, Marcelo José Ladeira | Tese |
| 24-Set-2018 | Bases técnicas e jurídicas do contrato de seguro: perspectivas para o ajuste do prêmio na saúde suplementar | Chiquito, Bruno Garbelini | Dissertação |
| 25-Mar-2022 | Bem de família e garantia fidejussória em contratos de locação | Teixeira, Bruno Cezar de Souza | Monografia de Especialização |
| 27-Nov-2019 | Bem de família e mínimo existencial | Gouvêa, Eduardo Mingorance de Freitas | Dissertação |
| 15-Set-2015 | O bem de família frente aos créditos trabalhistas | Fernandes, Marcelo Del Sasso | Monografia de Especialização |
| 19-Dez-2014 | Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado | Valle, Dirceu Augusto da Câmara | Tese |
