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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Out-2015 | A(in)validade da glosa dos créditos do ICMS incidente em operações interestaduais em virtude da concessão unilateral de benefícios fiscais: uma análise dialética | Santos, Andre Henrique Azeredo | Monografia de Especialização |
| 29-Mar-2019 | Aa (ir)retratabilidade da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária: uma perspectiva da Lei nº 13.786/2018 | Azeredo, Patricia Norton | Monografia de Especialização |
| 27-Mar-2018 | Abandono afetivo inverso: o abandono afetivo do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole | Silva, Camila Iasmin Celento Vasconcellos da | Monografia de Especialização |
| 6-Fev-2023 | Abandono afetivo nas relações de conjugalidade: responsabilidade civil e dano moral | Faria, Cristiane Gonzalez Basile de | Dissertação |
| 10-Set-2014 | Abandono afetivo sob a ótica do filho | Faria, Cristiane Gonzalez Basile de | Monografia de Especialização |
| 5-Out-2009 | O abandono de crianças na região de Guaianases: causas e conseqüências de um problema social | Silva, Maria José de Carvalho | Monografia de Especialização |
| 29-Mar-2023 | O abandono digital e a responsabilidade civil dos genitores | Dias, Camila dos Reis | Monografia de Especialização |
| 19-Out-2022 | Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivo | Ramos, Isabella Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2008 | Uma abordagem acerca da causa contratual | Martins, Joana Graeff | Dissertação |
| 14-Dez-2021 | Abordagem familiar na medicina de família e comunidade: intersecções com a terapia sistêmica de casal e família | Oliveira, Denize Ornelas Pereira Salvador de | Monografia de Especialização |
| 4-Out-2011 | Uma abordagem geral sobre arbitragem com o advento da lei 9307 de 1996 | Freitas, Paula Barbosa | Monografia de Especialização |
| 30-Nov-2000 | Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoral | Lobo, Tânia Cristina Capilé | Dissertação |
| 10-Nov-2012 | Abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo: meios de coerção | Leão, Ione Maria Barreto | Monografia de Especialização |
| 2-Jan-2013 | O aborto do anencéfalo | Soares, Luciana Rocha | Monografia de Especialização |
| 17-Mai-2005 | Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação | Teodoro, Frediano José | Dissertação |
| 18-Out-2012 | Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal | Alves, Maíra Feltrin | Dissertação |
| 25-Mai-2015 | Abrangência da eficácia das decisões finais proferidas em ações civis públicas que buscam a tutela de direitos individuais homogêneos | Vieira, João Carlos de Carvalho Aranha | Monografia de Especialização |
| 21-Jan-2021 | A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado | Trida, Rafael Camargo | Dissertação |
| 1-Dez-2011 | A abrangência da neutralidade fiscal das alterações contábeis introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 mediante o regime tributário de transição | Schneider, Roberto de Vasconcelos | Monografia de Especialização |
| 10-Set-2014 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Porto, Daniel Lucio da Silva | Monografia de Especialização |
