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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Abr-2021Governamentalidade algorítmica e proteção de dados pessoaisLopes, Jose Guilherme MaiaMonografia de Especialização
1-Jun-2023Governança corporativa e as companhias abertas listadas no novo mercadoSilva, Luisa Beatriz daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2015A governança corporativa na administração de conflito de interessesFonseca, Fernanda Terron daMonografia de Especialização
1-Dez-2015Governança corporativa na sociedade limitadaRocha, Daniele MerkiMonografia de Especialização
17-Mai-2010Governança corporativa: abordagem jurídica da experiência brasileiraCho, Tae YoungDissertação
16-Out-2009Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitosCasado Filho, NapoleãoDissertação
12-Dez-2019Gradação das multas tributárias: estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria sancionatóriaCoutinho Neto, Francisco Leocádio RibeiroTese
9-Mai-2007A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneusDaou, Ana Cláudia AbboudDissertação
10-Jun-2008O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordináriosPessoa, Roberto DóreaDissertação
15-Fev-2017O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidorMéo, Letícia CarolineDissertação
14-Dez-2023A greve dos empregados de empresas públicas contra as privatizaçõesFidelis, Aline MarquesDissertação
3-Out-2007A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do TrabalhoMomezzo, Marta CasadeiDissertação
29-Mar-2014A greve nos serviços essenciaisFreitas, Paulo Leandro O. deMonografia de Especialização
25-Abr-2013A greve nos serviços essenciaisShin, Alberto Jun IlMonografia de Especialização
11-Fev-2017Greve selvagem: a legitimidade livre dos trabalhadores para o movimento paredistaLeite, João Guilherme Gonçalves de CamargoMonografia de Especialização
17-Set-2020Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SPBoneli, Daniela Tamaio LopesDissertação
12-Jun-2015Grupo econômico em execução fiscal: configuração de grupo econômico e responsabilidade tributária em execução fiscalLimeira, Cauê Cardoso de RezendeMonografia de Especialização
24-Out-2005Grupos de sociedadesYamamoto, Sérgio HiroyukiDissertação
11-Mar-2016Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscaisDantas, Marcelo da Rocha RibeiroDissertação
21-Fev-2018Grupos econômicos e responsabilidade tributáriaFonte, Leonardo Avelar daDissertação