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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2012Garantias e privilégios do crédito tributárioDiniz, Marcelo de Lima CastroTese
30-Mar-2022Garantias em mercado de capitaisMinamihara, Agnes HitomiMonografia de Especialização
26-Ago-2013As garantias locatícias e as alterações da lei n.º 8.245/91Ribeiro, Vanessa SartoratoMonografia de Especialização
5-Nov-2007As garantias nos contratos de parcerias público-privadas (PPP) no BrasilCal, Arianne Brito RodriguesTese
5-Nov-2015As garantias previstas na Lei 8.245/1991 e sua eficácia na satisfação do crédito locatícioGonçalves, Raphaela de LimaMonografia de Especialização
9-Jan-2015Garantias reais e pessoais no contrato de factoringGardini, Gustavo FonsecaMonografia de Especialização
12-Dez-2017Garantias universais e imperativas de direito convencional: paradigmas para humanização do direito internacionalMarques, Miguel ÂNgeloTese
27-Mai-2013O garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiTese
21-Dez-2009Garantismo e eficiência na aplicação da lei de lavagem de dinheiroMascarenhas, Renato Campos R. AssisMonografia de Especialização
9-Abr-2013“Garantismo penal e a audiência por meio de videoconferência”Lopes, Roberto Monteiro JunqueiraMonografia de Especialização
8-Jun-2016Garantismo, ativismo e cooperação e(m) criseTorres, Amanda LobãoDissertação
13-Abr-2021As Genis da internet: a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no enfrentamento da violência virtual contra a mulherWalder, Laleska RigattoDissertação
16-Dez-2014Genoma humano: bem jurídico penal e elemento de identificação criminalZan, Marcela AlbuquerqueMonografia de Especialização
29-Out-2009Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientaisSanches, Luiz Antonio Mano UgedaDissertação
6-Mai-2008O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambienteLopes, Márcio Mauro DiasDissertação
8-Fev-2022Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantesBorges, Rosana Maria de MacedoDissertação
25-Out-2012O gerenciamento do processoCahali, Cláudia Elisabete SchwerzTese
19-Out-2010Gestação de substituição: a prática do empréstimo de útero e seus aspectos jurídicos frente à bioética e ao biodireitoSilva, Flávia Alessandra NavesDissertação
17-Abr-2013A gestão adequada de resíduos sólidos domiciliares como instrumento de proteção do meio ambienteSoares, Daniela DutraMonografia de Especialização
28-Nov-2011Gestão ambiental na administração pública: estudo de caso - a Comissão de gestão ambiental do Tribunal Tegional Federal da 3ª RegiãoAmaral, Viviane Peixoto doMonografia de Especialização