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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mar-2024 | Bens públicos: da função social à outorga de uso compartilhado | Santana, Fabio Paulo Reis de | Tese |
| 23-Mar-2016 | Os biocombustíveis como causa de degradação ambiental e desequilíbrio ecológico | Remédio Júnior, José Ângelo | Tese |
| 20-Dez-2012 | Biodireito constitucional:
intimidade e integridade na era genética | Oliveira, Sandro Rogério Monteiro de | Tese |
| 8-Nov-2007 | O biodireito na era tecno-narcisista: direito e ética | Coura, Andréia Fernandes | Dissertação |
| 21-Ago-2018 | O Biodireito, a Bioética: correlações com a Biopolítica em Michel Foucault | Freitas, Patrícia Marques | Tese |
| 18-Jun-2007 | Biodiversidade, áreas protegidas, conectividade de paisagens e corredores | Oliveira, Luciana Guidorizzi Mariz de | Dissertação |
| 7-Mai-2007 | A bioética e os alimentos transgênicos no âmbito do código de defesa do consumidor | Teixeira, Luciano Custódio | Dissertação |
| 18-Fev-2020 | Bioética: aplicação da teoria do consentimento informado e a responsabilidade civil e ética do médico em pesquisas envolvendo seres humanos | Nosé, Victor Menon | Dissertação |
| 24-Set-2012 | A biopolítica foucaultiana e o direito | Silva, Marcos Antonio Duarte | Dissertação |
| 15-Jun-2003 | Biotecnologia e direito: as novas técnicas de reprodução e o direito do ser humano à família | Brito, Nágila Maria Sales | Tese |
| 9-Mar-2023 | Bitcoin e os desafios da tributação | Ferreira, Stéfano Vieira Machado | Tese |
| 29-Nov-2019 | Bitcoin: a moeda digital que desafia o sistema financeiro tradicional e seus aspectos legais | Borges, Ana Beatriz dos Santos | Dissertação |
| 26-Fev-2014 | A blasfêmia e o Direito Internacional | Camargo, Solano de | Monografia de Especialização |
| 25-Jun-2023 | Blindagem patrimonial: seus benefícios jurídicos para a gestão dos bens familiares por meio das holdings patrimoniais | Gomes, Larissa Dupre Cintra e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2007 | O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro | Vargas, Angelo Miguel de Souza | Dissertação |
| 25-Out-2010 | A boa fé no regime jurídico de direito administrativo | Nassa, Thulio Caminhoto | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | A boa fé objetiva como princípio geral, paradigma da conduta da sociedade contemporânea e fundamento do dever de indenizar | Souza, Luiz Antônio de | Tese |
| 30-Mar-2015 | Boa fé objetiva pós-contrato de transportes de bens | Carvalho, Daniela Acaui de | Monografia de Especialização |
| 30-Jun-2021 | A boa-fé contratual e a interpretação da cláusula de não concorrência | Gonçalves, Daniel Henrique Rodrigues | Dissertação |
| 17-Set-2012 | A boa-fé e o direito civil constitucional | Franco, Luiz Henrique Sapia | Monografia de Especialização |
