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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mar-2018Abandono afetivo inverso: o abandono afetivo do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da proleSilva, Camila Iasmin Celento Vasconcellos daMonografia de Especialização
10-Set-2014Abandono afetivo sob a ótica do filhoFaria, Cristiane Gonzalez Basile deMonografia de Especialização
6-Mai-2008Uma abordagem acerca da causa contratualMartins, Joana GraeffDissertação
30-Nov-2000Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoralLobo, Tânia Cristina CapiléDissertação
10-Nov-2012Abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo: meios de coerçãoLeão, Ione Maria BarretoMonografia de Especialização
17-Mai-2005Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminaçãoTeodoro, Frediano JoséDissertação
18-Out-2012Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legalAlves, Maíra FeltrinDissertação
21-Jan-2021A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivadoTrida, Rafael CamargoDissertação
19-Jun-2012Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidorPiotto, Marcelo RussoDissertação
6-Jun-2007O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdiçãoSilva, Osmar Vieira daTese
8-Out-2009Abuso de direitoSantos, Thiago Rodovalho dosDissertação
8-Ago-2013O abuso de direito na recuperação judicialCrippa, Carla Smith de VasconcellosDissertação
17-Mai-2011Abuso de direito processual do credor instituição financeiraCasado, Marcio MelloTese
25-Abr-2005Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimasBaptista, Ezio Carlos SilvaTese
29-Set-2011Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitosFurtado, Rogério DouradoDissertação
9-Mai-2013O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direitoBoraschi, ReginaldoDissertação
6-Jun-2005O abuso do dever no código de defesa do consumidorNonaka, GilbertoDissertação
21-Nov-2006O abuso do direitoMarcacini, Daniela Tavares RosaDissertação
13-Jun-2008O abuso do direito e o poder empregatícioGiraldi Junior, EuclerDissertação
17-Nov-2016Abuso do direito nas relações jurídicas possessóriasPereira, Felipe PiresTese