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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2009 | Acesso à justiça constitucional brasileira de cúpula no modelo judicial difuso: uma perspectiva garantista | Zouain, Renato Sorroce | Tese |
| 30-Nov-2005 | A ação direta de inconstitucionalidade interventiva | Fernandes, Rodrigo Pieroni | Dissertação |
| 28-Abr-2008 | Análise funcional da constituição | Pessoa, Roberto Hugo Lima | Dissertação |
| 15-Jun-2016 | Ativismo judicial no Brasil e as consequências de sua consolidação | Oliver, Luciana Zanchetta | Dissertação |
| 23-Nov-2015 | Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências | Moreira, Diogo Rais Rodrigues | Tese |
| 17-Jun-2011 | Audiência pública no Supremo Tribunal Federal | Moreira, Diogo Rais Rodrigues | Dissertação |
| 27-Jan-2011 | Autonomia processual da justiça constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais | Moraes, Guilherme Braga Peña de | Tese |
| 1-Jun-2012 | As categorias processuais na justiça constitucional limitada | Magano, José Paulo Camargo | Tese |
| 26-Jun-2014 | CNJ e judicialização: o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização | Jimenez, Priscilla da Costa Lima | Dissertação |
| 5-Fev-2024 | A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STF | Oliveira, Solange de | Tese |
| 19-Dez-2014 | O Conselho Nacional de Justiça como
instrumento de efetividade da Constituição de 1988 | Richa, Morgana de Almeida | Dissertação |
| 28-Mar-2006 | Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls | Vieira, Paulo Romério Lima | Dissertação |
| 20-Out-2020 | Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil | Fachin, Jéssica Amanda | Tese |
| 11-Mai-2005 | A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada | Costa-Correa, André Luiz | Dissertação |
| 29-Nov-2018 | A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988 | Frazão, Hugo Leonardo Abas | Dissertação |
| 21-Jun-2010 | A contraconstitucionalização do direito no Brasil:
elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988 | Novais, Fabrício Muraro | Tese |
| 20-Mai-2007 | Controle concreto de constitucionalidade: efeitos e vinculação | Santana, Izaias José de | Dissertação |
| 25-Ago-2010 | Controle de constitucionalidade: fontes nacionais, sua evolução, características e elementos essenciais | Maroni, Janaina Gasparetto | Dissertação |
| 29-Out-2010 | Controle de recepcionalidade: análise da compatibilidade das normas infraconstitucionais anteriores com a nova Constituição | Pimentel, Erica | Dissertação |
| 23-Fev-2017 | Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências | Cardoso, Diego Brito | Dissertação |
