Mostrando resultados 1 a 20 de 52
	
	 
Próximo >
	 
	
    
    
	
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo | 
| 27-Fev-2018 | Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento | Marziale, Leonardo Palucci | Dissertação | 
| 5-Ago-2022 | Análise do tráfico de drogas no Brasil sob a perspectiva da Teoria Econômica do Crime | Gazzone, Gabriela Casagrande | Dissertação | 
| 5-Set-2025 | Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dados | Oliveira, Sabrina Bueno de | Dissertação | 
| 19-Nov-2024 | A cadeia de custódia das provas digitais no processo penal brasileiro | Bergamin, Ana Letícia Marchiori | Trabalho de Conclusão de Curso | 
| 1-Dez-2001 | A competência na tutela dos interesses metaindividuais da infância e da juventude | Souza, Motauri Ciocchetti de | Dissertação | 
| 24-Ago-2017 | O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividade | Oliveira, Danilo de | Dissertação | 
| 3-Nov-2022 | Corrupção passiva: os papéis da função pública, do ato de ofício e da esfera de atribuições do sujeito ativo na configuração do tipo penal | Picinini, Giovanna Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso | 
| 14-Nov-2024 | O crime como mercadoria: a mídia e a construção do criminoso no tribunal do juri | Mizrahi, Gabriel Ezra | Trabalho de Conclusão de Curso | 
| 24-Set-2024 | Crimes cibernéticos na era do consumidor digital e a atuação do compliance na privacidade de dados pessoais | Marouf, Giovanna Thaís dos Santos | Dissertação | 
| 13-Nov-2024 | Criptomoedas como instrumento de lavagem de dinheiro por organizações criminosas | Kodjaoglanian, André Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso | 
| 16-Set-2019 | A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: a supremacia dos direitos humanos nos âmbitos interno e externo | Funari, Marcos Roberto | Dissertação | 
| 7-Mar-2023 | Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais | Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery | Dissertação | 
| 8-Abr-2022 | A dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor em face de apontamentos indevidos em bancos cadastrais | Machado, Rafael Glerian | Dissertação | 
| 30-Out-2023 | Dinheiro limpo no mundo digital: o papel das novas tecnologias e compliance | Souza, Victória Spuglio Comandante Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso | 
| 25-Jun-2021 | O direito à defesa efetiva no Tribunal do Júri | Frederico, Marina Yatsuda | Dissertação | 
| 19-Fev-2018 | O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988 | Basili, Hugo de Oliveira Vieira | Dissertação | 
| 25-Ago-2025 | O direito humano e fundamental à moralidade administrativa | Picinini, Giovanna Conceição | Dissertação | 
| 21-Mai-2024 | Direito indígena à terra: uma análise da legislação e da jurisprudência à luz da cosmovisão indígena | Exner, Camila Katurchi | Dissertação | 
| 28-Abr-2016 | Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória | Manzine, Lauzane Puccia | Dissertação | 
| 5-Fev-2018 | Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos | Estevão Neto, Flávio | Dissertação |