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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Mar-2014 | Acidente do trabalho: responsabilidade civil do
empregador e culpa exclusiva do empregado | Polizel, Rosana Boscariol Bataini | Dissertação |
15-Ago-2024 | Os acordos internacionais de trabalho como um novo instrumento regulatório das relações trabalhistas no âmbito transnacional: em busca da efetivação do conceito de trabalho decente | Carreira, Cristiane de Mattos | Tese |
24-Set-2018 | Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil | Príncipe, Carlos Eduardo | Tese |
8-Dez-2015 | Análise sistematizada dos pressupostos recursais no processo do trabalho | Carreira, Cristiane de Mattos | Dissertação |
27-Mai-2009 | Aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil
no processo do trabalho | Gajo, Fabrício Landim | Dissertação |
30-Mar-2016 | A aplicabilidade e a eficácia dos contratos internacionais de trabalho pela autonomia da vontade | Stuchi, Victor Hugo Nazário | Tese |
7-Mar-2023 | Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais | Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo | Dissertação |
27-Mai-2023 | Assédio moral no trabalho e suas consequências | Souza, Mônica Guimarães de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Set-2013 | O aviso prévio e os contornos da lei
12.506/2011 | Guimarães, Karina Frischlander de Freitas | Dissertação |
23-Fev-2010 | Benefício previdenciário: auxílio-reclusão (Regime Geral da Previdência Social) | Silva, José Antonio da | Dissertação |
7-Out-2010 | A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas | Pragmácio Filho, Eduardo | Dissertação |
30-Ago-2023 | Contornos de um sistema de proteção dos trabalhadores em plataformas digitais | Araújo, Aparecida Caroline Leão de | Dissertação |
13-Mar-2024 | O contrato de trabalho intermitente à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho | Medeiros, Maria Eduarda Moreira de | Dissertação |
7-Mai-2010 | A convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira | Husek, Renata | Dissertação |
2-Out-2009 | Convenções da OIT: incorporação e impacto na ordem jurídica
interna e a responsabilidade internacional do Estado | Montal, Zelia Maria Cardoso | Dissertação |
30-Set-2013 | Direito à intimidade na relação de trabalho como direito
fundamental e elemento de restrição à utilização de métodos de investigação da vida privada do trabalhador | Sobral, Jeana Silva | Dissertação |
15-Fev-2006 | O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho | Hermida, Denis Domingues | Dissertação |
6-Jun-2013 | Direito de ser informado na dispensa por justa causa | Sena, Newton Cunha de | Dissertação |
26-Jun-2019 | O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados | Duarte, Vinicius Franco | Tese |
18-Mai-2005 | Os direitos de personalidade e o direito do trabalho | Válio, Marcelo Roberto Bruno | Dissertação |