Navegando por Autor Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 19-Dez-2005 | Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos | Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini | Dissertação |
| 18-Jun-2024 | A efetividade do Habeas Corpus na proteção de direitos fundamentais: uma perspectiva do direito ao cultivo da cannabis para fins medicinais sob a ótica do direito à saúde e à liberdade individual | Kupermann, Miguel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Pessoas desaparecidas: uma análise crítica sobre a política criminal do Estado | Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini | Tese |
| 27-Nov-2023 | Princípio da insignificância: a abrangência de sua aplicação em casos concretos | Almeida, Paulo Eduardo Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e trabalho escravo | Oliveira, Karine Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Out-2023 | Voz e cárcere: estudo sobre o direito ao silêncio na execução penal | Tavares, Gabrielle Almeida Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |