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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Nov-2007 | O biodireito na era tecno-narcisista: direito e ética | Coura, Andréia Fernandes | Dissertação |
| 23-Nov-2007 | O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro | Vargas, Angelo Miguel de Souza | Dissertação |
| 14-Fev-2020 | Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania | Bittar, Marcelo Buczek | Tese |
| 5-Dez-2016 | Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem | Costa, Valquíria Ortiz Tavares | Dissertação |
| 9-Out-2012 | O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito | Gonçalves Junior, Jerson Carneiro | Tese |
| 21-Out-2009 | A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988 | Cavalca, Renata Falson | Dissertação |
| 6-Jun-2006 | Cidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidade | Canepa, Carla | Tese |
| 15-Out-2007 | A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado | Santos, Maria Emilia Carneiro | Tese |
| 13-Ago-2008 | Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura | Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff | Dissertação |
| 21-Jun-2010 | A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União Européia | Berardi, Luciana Andrea Accorsi | Tese |
| 16-Jun-2008 | Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limites | Werner, Patrícia Ulson Pizarro | Tese |
| 29-Out-2021 | O conhecimento do direito e o direito à educação | Brandão, Diana Maria de Lima | Dissertação |
| 4-Jun-2007 | A constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadania | Salgado, Edison Iague | Tese |
| 23-Set-2016 | Constitucionalismo Latino-Americano em transformação: a emergência de um novo paradigma constitucional | Montal, Zélia Maria Cardoso | Tese |
| 8-Jun-2005 | A constituição como sistema: o modelo do sistema aberto | Godoy, Márcio Antonio de | Dissertação |
| 27-Nov-2004 | A Constituição de 1988 e as normas programticas: uma visão para o futuro | Godoy, Maria Luiza Bueno de | Dissertação |
| 21-Mar-2014 | Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadão | Sobrane, Márcia Alvarenga de Oliveira | Tese |
| 7-Jun-2010 | Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares | Costa, Ilton Garcia da | Tese |
| 3-Jul-2023 | A contratação de inovação pelo poder público: os princípios constitucionais no desenvolvimento das cidades | Vallim, Vanessa da Rocha Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-1999 | O controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidade | Santos, Maria Emilia Carneiro | Dissertação |
