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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2008 | Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos | Ferraresi, Luiz Carlos | Tese |
| 12-Jun-2018 | O tempo e a prescrição no direito tributário | Cascudo, Leonardo Soares Matos | Dissertação |
| 30-Nov-1978 | Teoria do imposto de importação | Lacombe, Américo Lourenço Masset | Tese |
| 3-Jun-2009 | Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico | Carvalho, Aurora Tomazini de | Tese |
| 9-Mai-2005 | Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal | Tomé, Fabiana Del Padre | Tese |
| 1-Set-2014 | Termo incial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária | Oliveira, Diogo Melo de | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação | Vioncek, Emerson | Dissertação |
| 5-Fev-2019 | Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior | Silva, Nathália Ayres Queiroz da | Dissertação |
| 30-Out-2006 | Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária | Guimarães, Marcela Cunha | Dissertação |
| 30-Nov-2003 | Tratados internacionais em matéria tributária : procedimento de celebração e inserção das normas convencionais na ordem interna | Araujo, Juliana Correia de | Dissertação |
| 6-Jun-2005 | Tratamento da incorporação, da fusão e da cisão pelo imposto sobre a renda | Plastina, Eduardo Gomes | Dissertação |
| 2-Mai-2005 | A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiro | Pincelli, Eduardo Pugliese | Dissertação |
| 2-Mar-2015 | Tributação das sociedades cooperativas | Castro, Guilherme Frederico de Figueiredo | Dissertação |
| 27-Nov-2018 | A tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação | Lima, Larissa Pimentel de | Dissertação |
| 12-Dez-2016 | Tributação de software exame da constitucionalidade da incidência do ISS e do ICMS-Mercadoria sobre a licença de uso de programa de computador disponibilizado eletronicamente | Padilha, Maria Ângela Lopes Paulino | Tese |
| 9-Abr-2007 | A tributação do câmbio | Vita, Jonathan Barros | Dissertação |
| 4-Ago-2014 | Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológico-semântico | Nogueira, Julia de Menezes | Tese |
| 22-Out-2009 | Tributação federal no agronegócio | Loubet, Leonardo Furtado | Dissertação |
| 7-Mar-2022 | Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação | Barbosa, Jéssyca Verucy Ribeiro | Dissertação |
| 26-Abr-2010 | A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica | Fornazari, Marjory | Dissertação |
