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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-1995 | Contribuições sociais para financiamento da seguridade social | Vieira, Helga Klug Doin | Dissertação |
14-Mar-2016 | As dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMS | Reque, Taísa Silva | Dissertação |
2-Out-2023 | Direito à imunidade tributária das fundações públicas de direito privado | Wagner, Rafael Korff | Dissertação |
30-Mai-2005 | Direito monetário e seus reflexos no direito tributário: a circulação da moeda como fato jurídico-tributário | Mosquera, Roberto Quiroga | Tese |
31-Ago-2022 | Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Barreni, Smith Robert | Tese |
11-Nov-2022 | Direito tributário internacional e conflitos de bitributação | Diniz, Natália Pinho Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2010 | Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado | Kushiyama, Douglas Kakazu | Dissertação |
3-Jul-2006 | Do prévio parecer da administração pública nos crimes fiscais | Seabra, Gilda Maria Giraldes | Tese |
23-Out-2007 | Ensaio sobre o direito penal tributário | Vianna Filho, Ivan Xavier | Tese |
14-Set-2015 | Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização | Siqueira, Luiza Noronha | Dissertação |
30-Nov-2022 | Estudo da modalidade substituição tributária do ICMS e dos institutos ressarcimento e complemento do ICMS-ST | Ruy, Leticia Nery | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Ago-2008 | Extrafiscalidade: delineamento constitucional | Ferreira, Sandra Lúcia Guilardi | Dissertação |
24-Out-2011 | Fato jurídico tributário em atos de revisão | Dias, Karem Jureidini | Tese |
26-Jun-2023 | O federalismo fiscal cooperativo numa visão multidisciplinar pós pandemia | Dutra, Roberta de Amorim | Dissertação |
20-Jun-2008 | Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise de casos emblemáticos | Gomes, Luiz Paulo Jorge | Dissertação |
1-Mar-2018 | Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito Tributário | Stecca, Gabriel Capristo | Dissertação |
16-Jun-2010 | Fundamentos jurídicos do planejamento tributário | Arrais, Patrícia de Aragão | Dissertação |
21-Mar-2016 | Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro | Versatti, Priscilla Carla | Dissertação |
27-Mai-2011 | ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do imposto | Parisi, Fernanda Drummond | Dissertação |
4-Dez-2018 | O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável | Silva, Nayara Crispim da | Dissertação |