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REPOSITORIO PUCSP
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31-Out-2022
A (in)efetividade da proteção contratual dos investidores em face dos empreendedores: responsabilidade civil nas operações de venture capital
Mussa, Vitória Benedetti
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022
(In)efetividade da responsabilidade civil dos influenciadores digitais no âmbito publicitário: fornecedores por equiparação
Peres, Raquel Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022
A (in)efetividade do direito fundamental social à saúde e a obrigação do poder público de fornecer medicamentos de alto custo não previstos nas listas oficiais
Begliomini, Pietro Nastari Assi
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022
(In)efetividade do licenciamento de direitos personalíssimos nos contratos de produções artísticas
Custodio, Mariana Guilhermina
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Ago-2016
Logística reversa: a responsabilidade pela correta destinação e disposição dos resíduos sólidos e sua efetividade na Lei Federal brasileira n. 12.305/2010
Maciel, Alexandre Dias
Dissertação
28-Nov-2022
A problemática da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil em face da (in)efetividade do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Leme, Caroline Bellangero Paes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2009
Visão difusa do direito: vieses da sua complexidade através de um olhar sistêmico
Bôas, Regina Vera Villas
Tese