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7-Apr-2016Vitor Morais de Andrade.pdf.jpgResponsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimentoAndrade, Vitor Morais deSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Dec-2005VITOR MORAIS DE ANDRADE.pdf.jpgSanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do ConsumidorAndrade, Vitor Morais deSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2010Maria Ligia Satiro Aragao.pdf.jpgPassados vinte anos: o conceito de consumidorAragão, Maria Ligia SatiroSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Sep-2009Pedro Paulo Barradas Barata.pdf.jpgA desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumoBarata, Pedro Paulo BarradasSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Andre Luis Cais.pdf.jpgBem-estar animal: questões éticas e legaisCais, André LuisSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Oct-2009Gisa Veiga Chaves.pdf.jpgExecução coletiva e o fundo de defesa de direitos difusosChaves, Gisa VeigaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2008Sueli Alves da Costa.pdf.jpgDesenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambientalCosta, Sueli Alves daSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Mar-2015Renan Bueno Ferraciolli.pdf.jpgO direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visualFerraciolli, Renan BuenoSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2014Francisco Marchini Forjaz.pdf.jpgA harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do ConsumidorForjaz, Francisco MarchiniSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Nov-2015Leonardo de Medeiros Garcia.pdf.jpgConsumo sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do ConsumidorGarcia, Leonardo de MedeirosSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2010Daniel Orfale Giacomini.pdf.jpgA devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do ConsumidorGiacomini, Daniel OrfaleSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Feb-2016Lygia Maria Moreno Molina Henrique.pdf.jpgProteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digitalHenrique, Lygia Maria Moreno MolinaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2012Jose Angelo Remedio Junior.pdf.jpgMineração juridicamente sustentávelRemédio Júnior, José ÂngeloSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Sep-2015Vanessa Vilarino Louzada.pdf.jpgA organização administrativa para a proteção do consumidor no BrasilLouzada, Vanessa VilarinoSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-May-2010Angela Carboni Martinhoni.pdf.jpgA responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do soloMartinhoni, Angela CarboniSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2013Paula Susanna Amaral Mello.pdf.jpgDireito ao meio ambiente e proibição do retrocessoMello, Paula Susanna AmaralSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Rodrigo Jorge Moraes.pdf.jpgSetor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcoolMoraes, Rodrigo JorgeSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Feb-2016Tatiana Artioli Moreira.pdf.jpgO comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito BrasileiroMoreira, Tatiana ArtioliSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Aug-2012Renata Cristine Ogassavara.pdf.jpgO dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro NacionalOgassavara, Renata CristineSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2013Fabio Andre Uema Oliveira.pdf.jpgTombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidosOliveira, Fábio André UemaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação