Browsing by Advisor Shimura, Sérgio Seiji

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17-May-2005Dissertacao Larissa.pdf.jpgRelativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientaisAlbernaz, Larissa CresciniShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2006Tese_Paulo Santos de Almeida(com_errata).pdf.jpgOs direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do direito ambiental culturalAlmeida, Paulo Santos deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Oct-2005Tania Nascimento.pdf.jpgAs Organizações Não Governamentais no Estado Democrático de DireitoAlmendra, Tânia Maria NascimentoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Sep-2008Airton Jacob Alvares.pdf.jpgA responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do danoAlvares, Airton JacobShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Jun-2011Anselmo Prieto Alvarez.pdf.jpgOs regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constitucional n. 62/2009Alvarez, Anselmo PrietoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Oct-2009Jose Roberto Neves Amorim.pdf.jpgCoisa julgada parcial no processo civilAmorim, José Roberto NevesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Jun-2007Danielle Monteiro Prezia Aniceto.pdf.jpgExecução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda PúblicaAniceto, Danielle Monteiro PreziaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Helga Maria Miranda Antoniassi.pdf.jpgO trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integralAntoniassi, Helga Maria MirandaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2011Felice Balzano.pdf.jpgEmbargos de terceiroBalzano, FeliceShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2007Nilton Luiz de Freitas Baziloni.pdf.jpgA extensão do dano como critério identificador da competência nas ações coletivasBaziloni, Nilton Luiz de FreitasShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Aug-2008Adriano Cesar Braz Caldeira.pdf.jpgLitispendência entre as demandas coletivasCaldeira, Adriano Cesar BrazShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Dec-2008Paula Villanacci Alves Camasmie.pdf.jpgPlanos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão)Camasmie, Paula Villanacci AlvesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2007Eduardo Franco Candia.pdf.jpgLegitimidade ativa na efetivação da tutela coletiva por meio da ação civil pública: enfoque a partir de uma análise sistemáticaCândia, Eduardo FrancoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2008Fernando Capez.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva nos atos de improbidade administrativaCapez, FernandoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2009Carlos Alberto Carmello Junior.pdf.jpgA democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentesCarmello Junior, Carlos AlbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Guilherme Sarri Carreira.pdf.jpgO princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicialCarreira, Guilherme SarriShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2008Marcos Destefenni.pdf.jpgEstabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletivaDestefenni, MarcosShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Nov-2005CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS.pdf.jpgPoder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuaisDias, Camila Werneck de SouzaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Mar-2012Cristiane Druve Tavares Fagundes.pdf.jpgResponsabilidade objetiva por dano processualFagundes, Cristiane Druve TavaresShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2011Cesar Cipriano de Fazio.pdf.jpgSucessão processualFazio, César Cipriano deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação